Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Avaliação do Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura VivaO grupo também focalizou o problema da falta de capacitação para a gestão por partedos coordenadores dos Pontos de Cultura, as dificuldades na prestação de contas, as dificuldadespara planejar as atividades a serem desenvolvidas – apesar da grande quantidade dereuniões e de discussões em grupo – e a falta de pessoal para desenvolver as ações.Outra questão de destaque foi a possibilidade de que o MinC converta-se apenas emrepassador de recursos, já que as funções de coordenação, qualificação e acompanhamentode ações são frágeis. Dessa forma, surgiram críticas quanto à falta de estrutura do MinC,fenômeno admitido pela própria SPPC, e foram apontados problemas e dificuldades de articulaçãodo MinC com os Pontos de Cultura.Ainda se chamou atenção para os riscos da descentralização que mantêm os problemase adiciona mediador no processo de transferência de recursos. A imagem do arquipélagofoi utilizada durante a realização do grupo focal para situar e sintetizar o programa: “faltampontes entre as ilhas – que são os próprios Pontos. Por isso, o impacto é local, localizado.”Sintetizam-se abaixo alguns dos resultados do grupo focal:• A descontinuidade dos repasses de verbas por parte do MinC é, inegavelmente,o que mais prejudica a atuação dos Pontos de Cultura, muitos deles, inclusive,vivem de forma sazonal em função desta realidade, o que interfere na ação e narealização de seu trabalho.• Foram recorrentes também o encontro de dados cadastrais desatualizados e a reclamaçãoquanto à dificuldade de orientação por parte do MinC nas questões gerenciaisdos Pontos.• Dada a heterogeneidade de configurações dos Pontos de Cultura e a diversidadesociocultural das comunidades com as quais interagem, seu formato interno deveriaser mais flexível.• A despeito do reconhecimento da necessidade de articulação com as secretariasestaduais e municipais, há grande temor no que se refere às ingerências políticopartidárias,o que denota ceticismo em relação ao processo de descentralização doseditais para estados ou municipalidades. Além disso, a capacidade de acompanhamento,avaliação e processo de descentralização do MinC atualmente é vista comoinsuficiente para garantir autonomia, transparência e participação. Entende-se queonde houver mecanismos de participação e controle social, a regionalização poderáser um sucesso.• A impressão da maioria, depois do longo processo de pesquisa, é que o MinC não sepreparou institucionalmente para a complexidade do desafio, seus desdobramentos earticulações, em termos de pessoal, infraestrutura e fluxos técnicos e administrativos.• Quanto ao Teia, sua importância é inegável, mas seus efeitos e capacidade dearticulação são vistos como restritos e insuficientes, necessitando de ações maisregulares e contínuas.651