Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasQUADRO 1Origens do ProJovem UrbanoPrograma anterior Programa após a unificação Principais mudançasAmpliou a faixa etária de 18 a 24 anos para 18 a 29 anos.Ampliou a duração do programa de 12 para 18 meses.ProJovemProJovem UrbanoEstendeu para unidades prisionais ou socioeducativas de privação de liberdade.Excluiu a condição de não presença no mercado de trabalho.Fonte: Secretaria Nacional de Juventude.Elaboração: Diretoria de Estudos Sociais (Disoc)/Ipea.Mudou a forma de repasse para municípios, estados e Distrito Federal, pois não émais exigido o repasse por meio de convênio ou instrumento congênere. Agora orepasse é realizado por transferência automática.O ProJovem Urbano integra a educação de jovens e adultos (EJA) e a educação profissional,tomando o trabalho como princípio educativo. A educação e a certificação parao trabalho são planejadas de forma a compor itinerários formativos por arcos educacionais,em função da estrutura socioeducacional e tecnológica do mundo do trabalho, conformeorientações definidas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.As diretrizes curriculares que orientam o programa são: i) formação básica, deve garantiras aprendizagens que correspondem às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamentale a certificação correspondente, ao mesmo tempo em que fundamenta a formaçãoprofissional e a ação comunitária; ii) qualificação profissional inicial para o trabalho, devepossibilitar novas formas de inserção produtiva, com a devida certificação, correspondendo,na medida do possível, tanto às vocações dos jovens, quanto às necessidades e às potencialidadeseconômicas, locais e regionais; e iii) participação cidadã, deve resultar de diagnóstico denecessidades locais e regionais, promovendo o engajamento cidadão voluntário e a formaçãode valores solidários.O Projeto Pedagógico Integrado (PPI) do ProJovem Urbano apresenta o seguinte desenhobásico do currículo e da organização do espaço: a carga horária do curso é de 2.000 horas,sendo 1.560 horas presenciais e 440 horas não presenciais, a serem cumpridas ao longo de18 meses letivos ou 78 semanas. Este percurso é organizado em seis unidades formativas, comduração de três meses cada uma, para que os componentes curriculares integrem-se em eixosestruturantes que estabeleçam, entre si, a progressão das aprendizagens.Com o objetivo de fortalecer a gestão intersetorial do programa em todos os níveis organizacionais,a coordenação nacional do ProJovem Urbano procura garantir: i) organização,elaboração, impressão e distribuição do material pedagógico e matérias complementares paraformação, disponibilizados para alunos e educadores, bem como elaboração de instrumentosde avaliação diagnóstica; ii) SMA, que compreende as ações administrativo-pedagógicas;e iii) capacitação inicial e continuada de educadores, diretores, coordenadores, formadorese pessoal de apoio. Os estados são responsáveis pela capacitação dos educadores de maneirageral, qualificação profissional e participação cidadã dos que atuam no programa.704