Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Avanços e Desafios da Transversalidade nas Políticas Públicas Federais Voltadas para MinoriasAinda que a separação por área permita primeira visualização das diferenças noprocesso de incorporação da transversalidade nas políticas federais para grupos populacionaisem foco, é importante notar que cada órgão também possui dinâmica própriade incorporação deste tema. As secretarias especiais afirmam contemplar a questão dasminorias de forma transversal em 100% de seus programas. Dos ministérios sociais,chama atenção positivamente o Ministério da Saúde (MS) – 79,2% e Ministério daCultura (MinC) – 81,8%. Nas demais pastas, chama atenção que no MPOG, órgãocentral promotor da transversalidade como diretriz governamental, não mais que 50%dos programas contemplem-na.Outro elemento importante a ser notado é como a dinâmica de incorporação da transversalidadeé diversa para cada grupo populacional. Como demonstra a tabela 1, o crescimentono número de programas que afirmam contemplar a transversalidade entre 2004 e 2007 érelativamente pequeno nas áreas de gênero e, principalmente, raça, sendo substancialmentemaior nos temas infância e juventude e, especialmente, pessoas com deficiência. 4TABELA 1Incorporação da transversalidade por grupo minoritário – 2004-2005 e 2007(Em %)Tema 2004-2005 2007 % aumentoGênero 11 17,3 57,3Raça/etnia 12 15,3 27,5Deficiência 2,7 16,2 500Infância e juventude 8,4 22,8 171Fonte: Sigplan e SPI/MPOG.Elaboração: Disoc/Ipea.Ainda deve-se considerar que o baixo percentual observado em 2005 tenha facilitadoa expansão da transversalidade nos temas relacionados às pessoas com deficiência, é expressivoque em apenas dois anos tal percentual tenha alcançado, conforme informações prestadaspelos gerentes de programa, nível maior que o observado para questão étnico-racial.Malgrado este tema contar com órgão com status ministerial e fundação bastante antigaligada ao Ministério da Justiça (MJ) – respectivamente, Seppir e Fundação Nacional do Índio(Funai) – enquanto o primeiro está sob responsabilidade de coordenadoria ligada à SEDH.Também observa-se que a questão de gênero está sob responsabilidade de secretaria especial,enquanto infância e juventude são de responsabilidade de subsecretaria – SPDCA – euma secretaria nacional – SNJ. Ainda que os casos sejam pouco numerosos para definir-setendência, parece suficientemente claro que o sucesso da política de incorporação da transversalidadenão é dependente de elevação no nível hierárquico do órgão gestor. Este dado éparticularmente importante, pois, embora condiga com noção que transversalidade dependede práticas de coordenação lateral não hierárquicas, este vai de encontro com modelo adotadopelo governo federal até o momento.4. Os dados para gênero e raça referem-se a 2004; os demais dados são referentes a 2005.787