Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Diagnóstico e Desempenho Recente do Programa Nacional de Inclusão de Jovensque leva órgãos e forças políticas a competirem entre si pela marca de programas próprios epelas diferentes formas de atuação e gestão, tornando o ambiente pouco propício a mudançase inovações. Assim, ao fim do processo de discussões, as ações anteriores foram abrigadassob único programa, o ProJovem, com gestão compartilhada entre a Secretaria Nacional deJuventude e os ministérios diretamente envolvidos.Lançado em setembro de 2007, o novo ProJovem, também chamado de ProJovem Integrado,é o resultado da unificação de seis programas já existentes – ProJovem, Agente Jovem,Saberes da Terra, Escola de Fábrica, Consórcio Social da Juventude e Juventude Cidadã 5 – eestá subdividido em quatro modalidades: i) ProJovem Adolescente – Serviço Socioeducativo;ii) ProJovem Trabalhador; iii) ProJovem Campo – Saberes da Terra; e iv) ProJovem Urbano.Destinado a jovens de 15 a 29 anos, o novo ProJovem entrou em vigor a partir de 1 o dejaneiro de 2008 com o objetivo de promover a reintegração do jovem ao processo educacional,sua qualificação profissional e seu acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.A gestão do programa é compartilhada entre a Secretaria-Geral da Presidência da Repúblicapor meio da Secretaria Nacional de Juventude, o MTE, o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS) e o MEC. Cada uma de suas modalidades também contacom comitê gestor instituído pelo órgão responsável por sua coordenação. 6O ProJovem na versão atual padronizou o valor do auxílio financeiro pago aos beneficiáriosde três das quatro modalidades – ProJovem Urbano, ProJovem Trabalhador e ProJovem Campo.Além disso, o público-alvo foi ampliado. Em 2008, foram previstos em recursos aproximadamenteR$ 1,2 bilhão para o programa. A meta do governo federal é oferecer 3,5 milhões devagas até 2010. Para tanto, estão previstos investimentos da ordem de R$ 5,2 bilhões.3.2.1 O ProJovem UrbanoGerido pela Secretaria Nacional de Juventude, o ProJovem Urbano é reformulação do Pro-Jovem original (quadro 1) e tem como público-alvo jovens de 18 a 29 anos que sabem ler eescrever, mas não concluíram o ensino fundamental, e que sejam membros de famílias comrenda mensal per capita de até meio SM. O programa tem como objetivo declarado contribuirpara a elevação da escolaridade no âmbito da 8 a série do ensino fundamental, a qualificaçãoprofissional, com certificação de formação inicial, e as experiências de participaçãocidadã, por meio de projeto de intervenção social dos jovens em sua comunidade. Os cursostêm duração de 18 meses e os participantes que cumprem as metas de frequência e entrega detrabalhos escolares recebem benefício de R$ 100,00 por mês, pago durante 20 meses.5. O Consórcio Social da Juventude e o Juventude Cidadã compunham o Programa Primeiro Emprego, instituído em outubro de 2003. Para suaefetivação foi criado o Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPJ), com a missão de desenvolver política voltada paraações dirigidas à promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho, à sua escolarização e ao fortalecimento da participação da sociedadeno processo de formulação de políticas e de ações geradoras de renda. Inicialmente, o programa não apresentou os resultados esperados porque aprincipal ação, a subvenção econômica, não teve a adesão esperada das empresas. No segundo ano, passando por reformulação, o foco do programapassou a ser as ações de qualificação dos jovens.6. O programa foi instituído pela Lei n o 11.692, de 10 de junho de 2008, e regulamentado pelo Decreto n o 6.629, de 4 de novembro de 2008.703