Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasEssa importância é evidenciada aqui pelo maior número de centros-dia e/ou grupos deconvivência cofinanciados pelo MDS. Embora as informações sejam relativas ao período1999-2000, pode-se perceber, na tabela 5 (Anexo), o caráter residual atribuído às instituiçõesde longa permanência no rol das ações para o segmento na assistência social. As informaçõesreferem-se à previsão de atendimento. Do total de pessoas a serem atendidas, 7,1%deveriam ser na modalidade de cuidado asilar, aqui incluídos os idosos dependentes e independentes.Tal proporção contrapõe-se aos 92,8% de pessoas a serem atendidas na modalidadede grupos de convivência. Ademais, quando se fala de recursos aplicados, observa-seque o cuidado asilar deveria absorver 46,2% dos recursos alocados para aquele ano e osgrupos de convivência, 53,6%. Esta discrepância deve-se aos altos custos, dado que envolveresidência. Considerando o conjunto de instituições, incluindo as privadas, segundo Batistaet al. (2008), em 2005, encontravam-se centros de convivência em 41,3% dos municípiosbrasileiros e asilos em 26,8%. Já o cuidado domiciliar formal era praticamente inexistente.Segundo dados do MDS, em 2007, 370 municípios brasileiros receberam cofinanciamentopor meio do Piso de Alta Complexidade I para a oferta de acolhimento à pessoa idosa.Isto significa que aproximadamente 7% dos municípios estavam cobertos. Em termos denúmero de idosos, foram 24.952 pessoas ou menos de 0,2% do total de idosos.Das parcerias realizadas entre as Ilpis e os órgãos públicos, cita-se como a mais importantea visita do PSF, que será objeto de análise posteriormente. Para a região Nordeste, levantaramseinformações sobre o tipo de parcerias. Estas estão listadas na tabela 6 (Anexo). Observa-seque a principal parceira é a prefeitura municipal, sendo a principal forma o repasse financeiro.Salienta-se que pelo menos parte deste recurso deve ser originária do governo federal. Dasinstituições nordestinas, 26,6% declararam ter convênio direto com o governo federal.4.3 A atuação do Programa de Saúde da Família (PSF) nas instituições e no domicílioNas quatro regiões já pesquisadas pelo Ipea, contatou-se que, aproximadamente, 49,1% dasIlpis recebiam visitas regulares ou esporádicas de equipes do PSF. Esta proporção foi maiselevada na região Centro-Oeste (69,9%), seguida do Nordeste (54,6%) (gráfico 6 do Anexo).Informações do MS sobre o programa para o ano de 2007 indicam que o atendimento dasEquipes de Saúde da Família (ESF) à população também foi mais elevado nestas duas regiões,atingindo 67,4% no Nordeste, bem acima da média nacional (46,6%).Levantamento realizado pelo Centro Interdisciplinar de Assistência e Pesquisa em Envelhecimento(Ciape) junto às secretarias de assistência social e coordenadorias do idoso dosmunicípios, com mais de 50 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste, demonstrou que amodalidade de atendimento domiciliar ao idoso tem sido realizada quase que exclusivamentepelas equipes do PSF. Dos 76 serviços identificados por esta pesquisa, poucos funcionavamcom atendimento especializado para este segmento populacional.726