Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicasb) Escolas das redes estaduais de ensinoAs redes estaduais de ensino apresentaram, em 2005, semelhante proporção de escolas comIDEB abaixo de 50% da meta estabelecida para 2021 à das congêneres municipais. O avançoobtido por ambas as redes, entre 2005 e 2007, também foi semelhante, com leve vantagempara as estaduais, conforme pode ser constatado mediante comparação das tabelas 9 e 10.TABELA 10Proporção de escolas de 5 a a 8 a série das redes estaduais de ensino com IDEB abaixo de 50% da meta a seralcançada em 2021 – Brasil e grandes regiões, 2005 e 2007TotalIdeb < 50%da meta2005 2007% total região % total país TotalIdeb < 50%da meta% total região % total paísNorte 1.121 233 20,8 7,4 1.287 233 18,1 8Nordeste 3.189 1.693 53,1 53,6 3.750 1.663 44,3 57,2Sudeste 3.006 635 21,1 20,1 7.111 649 9,1 22,3Sul 2.929 290 9,9 9,2 3.547 182 5,1 6,3Centro-Oeste 1.341 308 23 9,7 1.633 180 11 6,2Brasil 11.586 3.159 27,3 100 17.328 2.907 16,8 100Fonte: INEP/MEC.Elaboração: Disoc/Ipea.A análise dos dados contidos na tabela 10 permite concluir que as regiões Norte e Nordeste,que apresentavam os piores resultados em 2005, foram as que menos evoluíram emrelação a tal indicador. Se, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a proporção de escolascom baixo desempenho foi reduzida entre 31% e 57%, naquelas duas regiões a redução oscilouentre 13% e 17%. Portanto, ampliou-se a desigualdade, no período 2005-2007, entre asregiões com melhor e pior desempenho em termos de IDEB.2.3 Ampliação e equalização do acesso à educação superior2.3.1 Evolução das matrículas e Programa Universidade para TodosOs dados do Censo da Educação Superior 2007, recentemente divulgado pelo INEP/MEC,revelam mudança de tendência em relação à que prevaleceu desde meados da década de 1990,pela qual houve forte expansão do setor privado e tímido crescimento das matrículas nas redespúblicas, sobretudo nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).Tal mudança de tendência pode ser explicada por, pelo menos, dois fatores. O primeirodiz respeito à própria saturação do modelo de expansão adotado àquela época que, aliás,já vinha sendo prevista em outros estudos deste instituto, desde 2001. O segundo correspondeao próprio dinamismo conferido pelo MEC à rede federal de ensino superior que,nos últimos anos, permitiu a criação de novas unidades de ensino e o aumento da capacidadeinstalada das existentes.Para fazer face à consecução da meta estabelecida pelo MEC, de dobrar o número deestudantes matriculados em cursos de graduação nas universidades federais, em prazo de dezanos, foi instituído, em abril de 2007, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e628