Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e PolÃticas - Ipea
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Diagnóstico e Des<strong>em</strong>penho Recente do Programa Nacional de Segurança Pública com CidadaniaTABELA 3Des<strong>em</strong>bolsos do Pronasci previstos no PPA de 2008-2011It<strong>em</strong> orçamentário 2008 2009 2010 2011TotalEm R$ Em %Bolsa Formação 600.000.000 600.000.000 600.000.000 600.000.000 2.400.000.000 40,95Fortalecimento das Instituiçõesde Segurança Pública225.741.537 234.324.000 243.294.000 252.667.000 956.026.537 16,31Apoio à Impl<strong>em</strong>entaçãode Políticas Sociais175.329.800 183.218.000 191.463.000 200.081.000 750.091.800 12,8Apoio à Impl<strong>em</strong>entação de Políticasde Segurança Cidadã172.247.000 175.247.000 183.132.000 191.375.000 722.001.000 12,32Apoio à Construção deEstabelecimentos Penais Especiais117.500.000 122.787.000 128.312.000 134.087.000 502.686.000 8,58Valorização de ProfissionaisOperadores da Segurança Pública52.045.860 54.387.000 56.834.000 59.392.000 222.658.860 3,8Gestão e Comunicação do Pronasci 37.595.500 38.000.000 39.000.000 40.708.000 155.303.500 2,65Modernização dosEstabelecimentos Penais20.085.793 21.716.000 22.685.000 23.697.000 88.183.793 1,5Sist<strong>em</strong>as de Policiamento Integrado –Vitória (ES)– 9.500.000 10.500.000 10.500.000 30.500.000 0,52Delegacias Especiais de Atendimentoa Mulheres6.000.000 6.000.000 6.000.000 6.000.000 24.000.000 0,41Lei Maria da Penha 1.550.000 2.050.000 2.550.000 3.050.000 9.200.000 0,16Campanha do Desarmamento 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000 –Total do Pronasci 1.408.135.490 1.447.269.000 1.483.810.000 1.521.597.000 5.860.811.490 100Fontes: PPA, Anexo I/Programas de Governo – Finalísticos.TABELA 4Despesas <strong>em</strong>penhadas pelo MJ no âmbito do Pronasci <strong>em</strong> 2008It<strong>em</strong> orçamentárioValor <strong>em</strong>penhadoEm R$ Em R$Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública (Ride) 294.361.789 29Apoio a Políticas de Segurança Cidadã 168.669.186 16Apoio a Políticas Sociais 162.231.972 16Bolsa Formação 154.197.363 15Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais 133.200.000 13Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 44.747.415 4Gestão e Comunicação do Pronasci 24.335.040 2Modernização dos Estabelecimentos Penais 15.156.300 1Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública (Ride) 15.000.000 1Acad<strong>em</strong>ia de Polícia do Distrito Federal 11.540.724 1Campanha do Desarmamento 2.673.912 –Total 1.026.113.701 100Fontes: Portal Transparência – Planilha Detalhada, Despesas 2008/MJ.777
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