Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e PolÃticas - Ipea

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Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasMas o equacionamento rápido da crise, seguido pela recuperação e pela retomada do crescimento,constitui fator importante para manutenção de trajetória positiva do GSF. 86 Considerações finaisA questão que se apresenta a partir da estimativa do GSF para o ano de 2008 é relativa àschances de manutenção do patamar atingido no período futuro. Em relação a 2007, houvecrescimento real de 4,8% e o nível de execução orçamentária dos principais órgãos da áreasocial em 2008 foi superior à média de execução verificada no conjunto dos órgãos constantesdos orçamentos fiscais e da seguridade social – 95,8% contra 90,1%. Isto demonstra acapacidade que os órgãos da área social têm de efetivar despesas planejadas, ainda que hajavariações importantes entre eles, especialmente no que se refere aos investimentos, sensivelmenteconstrangidos em alguns casos.Entretanto, a manutenção do nível atual do GSF por tempo indeterminado não parecesustentável, principalmente se considerados outros limites e questões fiscais que pressionamfundo público. Observe, por exemplo, que em 2008 o GSF atingiu 15% do PIB, crescimentode 3,8 p.p. em relação ao verificado no início da série, em 1995, mas 0,06 p.p. inferior àproporção obtida em 2007, confirmando tendência de interrupção no crescimento real daparticipação do GSF no PIB iniciada em 2004.A preocupação maior agora se volta para extensão dos impactos da crise. O caráter prócíclicodo GSF, apontado em estudos anteriores, torna-se grave problema para momento decrise: justo quando as políticas sociais são mais necessárias, os gastos sociais, além de nãoconseguirem manter seu crescimento, não respondem adequadamente às necessidades dopaís. Neste exato momento estão em curso várias ações emergenciais, com impactos diversossobre gastos públicos e sobre arrecadação tributária. Por exemplo, redução do Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) sobre diversos produtos, mudanças nas alíquotas do Impostode Renda Pessoa Física (IRPF) e aumento no número de parcelas do seguro-desemprego. Seuefetivo impacto sobre finanças públicas em geral e sobre GSF em particular ainda é incógnita.Talvez desta vez, contrariando outros momentos da história recente, o GSF apresentetrajetória anticíclica ou talvez confirme seu caráter pró-cíclico. Nesse caso, se a retomada docrescimento revelar-se lenta, tanto mais difícil será manter o crescimento do GSF.Para ambos os casos, o simples fato de existir tais dúvidas exige a implementação deagenda que busque consolidar avanços obtidos nas políticas sociais nos últimos anos, nemque seja por salutar precaução.8. No início de 2009, várias políticas públicas sociais foram chamadas a contribuir com esforço de superação da crise econômica, com destaque paraprevidência, bolsa família e seguro-desemprego. Isto talvez engendre efeito conjugado de reduzir características pró-cíclicas do GSF, mas ainda écedo para avaliar se o escopo e o volume dos recursos envolvidos serão suficientes para tal.566
Análise da Execução Orçamentária do Gasto Social Federal em 2008ReferênciasCASTRO, J. A. et al. Análise da evolução e dinâmica do gasto social federal: 1995-2001. Brasília:Ipea, 2003 (Texto para Discussão, n. 988).______. Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005.Brasília: Ipea, 2008 (Texto para Discussão, n. 1.324).CASTRO, J.; CARDOSO JR., J. C. Políticas sociais no Brasil: evolução do gasto socialfederal no período 1995-2002. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo.Brasília: Ipea, 2005.CASTRO, J. A.; RIBEIRO, J. A. C.; CHAVES, J. V. Gasto social: considerações metodológicassobre a mensuração e análise. Carta Social e do Trabalho, Campinas: CESIT/IE/Unicamp,n. 2, set./dez. 2005.CHAVES, J. V.; RIBEIRO, J. A. C. Gasto social federal: execução orçamentária dos órgãossociais federais em 2007 e primeiras impressões. Brasília: Ipea, 2008. Disponível em:.FERNANDES, M. A. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal,1994-1996. Brasília: Ipea, 1998 (Texto para Discussão, n. 547).567
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