Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Efetivação do Direito à Educação: inclusão e melhoria da qualidadeA menor redução do analfabetismo entre adultos e idosos também fez crescer suaproporção, que já era elevada, em relação ao total de analfabetos existentes no país. Se, em2004, os analfabetos de 40 anos ou mais correspondiam a aproximadamente 73% do total,em 2007 passaram a representar quase 77%. Com isso, a incidência do analfabetismo entreidosos passou a ser quase dez vezes maior que na faixa etária de 15 a 29 anos.A redução da taxa de analfabetismo nem sempre corresponde a diminuição de analfabetosem números absolutos. Por exemplo, na faixa de 15 a 29 anos, a queda de 26% na taxade analfabetismo foi acompanhada de redução de 509 mil jovens analfabetos. No entanto,a queda de apenas 11% na taxa de analfabetismo na faixa de 60 anos ou mais gerou aumentolíquido da ordem de 39 mil analfabetos.Esse aumento do contingente de analfabetos nesta última faixa etária resulta da conjunçãodas seguintes variáveis: i) analfabetos provenientes da faixa etária imediatamente anterior;ii) analfabetos que faleceram no período; e iii) pessoas alfabetizadas no período sob análise.Nesse caso, a quantidade de analfabetos que ingressaram nesta faixa etária foi maior que asoma dos que foram alfabetizados e daqueles que vieram a falecer.Portanto, se isso está ocorrendo, pode-se inferir que os programas de alfabetização dejovens e adultos não têm sido suficientes, por razões diversas, para promover senão a erradicação,ao menos a diminuição acentuada do analfabetismo junto a este público-alvo.O combate ao analfabetismo entre os jovens requer, por sua vez, não apenas a implementaçãode política de alfabetização consistente e consequente, com vista a zerar o passivo educacionalbrasileiro, mas também assegurar o funcionamento a bom termo de sistema de ensinoregular que minimize ao máximo a possibilidade de gerar novos analfabetos. Em ambos oscasos, o país ainda não conseguiu dar respostas à altura das dimensões destes dois problemas.Em relação à variável raça/cor, os dados indicam crescimento da proporção de negrosanalfabetos no período 2004-2007, da ordem de 2 p.p. No entanto, deve-se relativizar esteaumento, uma vez que os dados demográficos também evidenciam crescimento desproporcionalda população negra nos últimos anos. Entre 2004 e 2007, a população branca de15 anos ou mais teria crescido aproximadamente 2,4%, enquanto o aumento da populaçãonegra teria sido de 10,9%. Conforme explica (SOARES, 2008), este aumento desproporcionalda população negra estaria relacionado ao fato de que maior número de pessoas passoua se reconhecer como tal. Em razão disso, pode se inferir que entre estas haveria proporçãosignificativa de analfabetos.Ao serem analisadas as taxas de analfabetismo segundo a renda, verifica-se quehouve diminuição de analfabetos entre aqueles que percebiam até um salário mínimo(SM). Todavia, aumentou o contingente de analfabetos na faixa de renda de um adois SMs. Tal movimento migratório implicou redução da taxa de analfabetismo doprimeiro estrato de renda e aumento nos demais, sobretudo entre os da faixa de um adois salários mínimos, como mostra a tabela 2.621