Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Diagnóstico e Desempenho Recente do Programa Bolsa Famíliadeste texto, o PBF deve transformar-se a partir de agora. Ele não é programa de geração deoportunidades, como o Chile Solidario; não é exatamente programa de incentivo à acumulaçãoda capital humano, como o Progresa/Oportunidades; e também não é programaclaramente de proteção social, como o Plan de Asistencia Nacional a la Emergencia Social(Panes) uruguaio ou o Programa de Garantia de Renda Mínima, do projeto de 1991 dosenador Eduardo Suplicy. No momento, este é espécie de estranho no ninho, de difícilclassificação no universo da política social. Se o problema fosse apenas de classificação, asolução seria meramente mudá-la. Mas o problema é mais profundo: na medida em quea concepção do PBF permanece sem clareza, aprofundam-se as contradições no próprioprograma e este acaba frustrando todos os três objetivos.Cada escolha tomada leva a distintas decorrências operacionais. Desta definiçãoconceitual mais geral serão derivadas as respostas para as diversas perguntas que assolamo PBF. As contrapartidas devem ser firmemente cobradas ou devem ser detalhe menor?Deve permanecer programa de orçamento definido ou deve transformar-se em direito?Se for proteção social, deve ser mais integrado com outras partes do sistema, como oBPC, as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eo seguro-desemprego? Deve haver tempo máximo de permanência? O foco deve aproximar-sedos programas de geração de oportunidades, os que buscam as portas de saída?Hoje, o PBF é programa ainda híbrido cuja natureza não é clara e a médio prazo terá desofrer alguma modificação de desenho e assumir-se como uma coisa ou outra.Para ajudar a refletir sobre as três diferentes concepções de PTRCs podem ser citadasexperiências de três casos polares representantes de cada uma destas abordagens (SOARESet al., 2007). O primeiro são os programas cujo objetivo primordial é o corte da transmissãointergeracional da pobreza mediante o incentivo à acumulação de capital humano. Esteobjetivo depende fundamentalmente da cobrança das contrapartidas. A verdadeira funçãoda transferência é ser meio para viabilizar a formação da próxima geração. A porta de saídaé a formação da próxima geração. O sistema de informações deve ser integrado, antes detudo, com os sistemas dos ministérios ou das secretarias responsáveis pela acumulaçãode capital humano, como educação ou saúde. O melhor exemplo deste caso é o Progresa/Oportunidades Mexicano.O segundo caso são os programas cujo objetivo é assistência temporária a famílias pobresacoplada à geração de oportunidades. São equivalentes a “UTI” da pobreza: as transferênciasde renda são as transfusões de sangue que mantêm o paciente vivo enquanto os programasde geração de oportunidades curam-no, a médio prazo, da doença da pobreza. Nestes casos,as portas de saída têm papel primordial e é necessário que estes programas estejam intimamenteacoplados à oferta de capacitação, treinamento, aconselhamento familiar, microcrédito,desenvolvimento local e outros programas para que a família escape da pobreza porseus meios. Tempos máximos de permanência fazem todo sentido para não gerar incentivosadversos. Este talvez seja o desenho mais comum de PTRC na América Latina, sendo que oChile Solidario foi seu primeiro exemplo587