Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e PolÃticas - Ipea

More documents

Recommendations

Info

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas• Houve certo consenso na necessidade de investir-se na formação e na capacitaçãodos gestores dos Pontos de Cultura, tanto no que se refere à gerência de projetosquanto ao planejamento estratégico no campo da cultura. Verifica-se que são realizadasmuitas reuniões e processos coletivos de tomada de decisões, mas tais instrumentosnão garantem eficiência e eficácia na execução de planos e ações. Além disso,o Cultura Viva parece ainda não ter consolidado espécie de comunidade de práticas,capaz de reinventar modelos de gestão cultural. Os problemas e as contradiçõesentre o instituído e o instituinte são grandes.• Quanto aos impactos nas realidades locais, há consenso no que se refere à sua contribuiçãopara trazer à cena pública sujeitos, grupos e manifestações culturais querestavam secundários e invisíveis para as políticas públicas de cultura.5 Considerações finaisO Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva articula associações da sociedadecivil e tem conseguido com certo êxito proporcionar o acesso destes agentes a recursospúblicos, facultando fortalecimento e reconhecimento de circuitos culturais com basescomunitárias e associativistas.Tem obtido resultados no processo de produção cultural, na transmissão e na circulaçãocultural, pois sua escala não é apenas local, mas amplia-se ultrapassando a escala restritada própria comunidade, alcançando e, por vezes, também ultrapassando a municipalidade.Também conseguiu beneficiar grande número de pessoas, gerando possibilidades de renda, fruiçãode cultura e remuneração pelas atividades desenvolvidas no âmbito do próprio programa.De qualquer forma, deve-se enfatizar que a política pública propriamente refere-se àsações e ao uso de mecanismos variados de coordenação disponíveis: i) prestar informações clarasa respeito dos critérios de funcionamento do programa; ii) estabelecer marcos regulatóriosque facilitem as ações, sem descuidos da transparência desejável no uso dos recursos públicos;e iii) qualificar as ações administrativas realizadas por associações e comunidades – cursos,oficinas, capacitações em temas diversos, inclusive gestão e prestação de contas.Nessas dimensões, a pesquisa demonstrou que há problemas com relação às condiçõesestruturais da administração central do programa, em relação à inadequação dos marcos legaispara uso de pequenas associações e, especialmente, que há ainda grande confusão com relaçãoà interpretação e aos usos que podem ser dados às normas federais que disciplinam transferênciase prestações de contas. Assinale-se mais uma vez que tais conclusões são parciais e deverãoser objeto de aprofundamentos em momentos posteriores da pesquisa.652
Avaliação do Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura VivaReferênciasBRASIL. Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da ConstituiçãoFederal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dáoutras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1993.BRUNNER, J. J. A propósito de políticas culturales y democracia: um ejercicio formal.Documento de trabajo – Programa FLACSO. Santiago de Chile, n. 254, ago. 1985a.______. La cultura como objeto de políticas. Documento de trabajo – Programa FLACSO.Santiago de Chile, n. 74, oct. 1985b.FERREIRA, H. et al. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação deprogramas: o modelo lógico do Programa Segundo Tempo. Brasília: Ipea, 2009 (Texto paraDiscussão, n. 1369).IPEA/FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ). Pesquisa avaliação do Programa,Cultura, Educação e Cidadania: Cultura Viva. Rio de Janeiro, 2008. No prelo.653
Page 6 and 7:
© Instituto de Pesquisa Econômica
Page 8 and 9:
Capítulo 10ANÁLISE DE CONSISTÊNC
Page 11 and 12:
apresentaçãoPor meio de processo
Page 13 and 14:
AGRADECIMENTOSCompor quadro analít
Page 15 and 16:
AgradecimentosIansã Melo Ferreira
Page 17 and 18:
Colaboradores volume 3Alinne Bonett
Page 19:
Colaboradores Volume 3Técnico de P
Page 22 and 23:
Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Page 24 and 25:
Page 26 and 27:
Page 29:
Parte IVPlanejamento e Políticas P
Page 32 and 33:
Page 34 and 35:
Page 36 and 37:
Page 38 and 39:
Page 40 and 41:
Page 42 and 43:
Page 44 and 45:
Page 47 and 48:
Capítulo 18Análise da Agenda Soci
Page 49 and 50:
Análise da Agenda Social do Govern
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 79 and 80:
Capítulo 20Diagnóstico e Desempen
Page 81 and 82:
Diagnóstico e Desempenho Recente d
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Capítulo 21Diagnóstico e Desempen
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112: Diagnóstico e Desempenho Recente d
Page 125: Diagnóstico e Desempenho Recente d
Page 128 and 129: Brasil em Desenvolvimento: Estado,
Page 149 and 150: Capítulo 23Avaliação do Programa
Page 151 and 152: Avaliação do Programa Cultura, Ed
Page 161: Avaliação do Programa Cultura, Ed
Page 167 and 168: SUMÁRIO ANALÍTICODois eventos - e
Page 169 and 170: Sumário AnalíticoA começar pelo
Page 171 and 172: Sumário Analíticoo da tentativa d
Page 173 and 174: Sumário AnalíticoCom efeito, há
Page 175 and 176: Sumário AnalíticoOs últimos cap
Page 177 and 178: Sumário AnalíticoIsso considerado
Page 179 and 180: Sumário Analíticode desenvolver a
Page 181 and 182: Capítulo 24DETERMINANTES DO DESENV
Page 183 and 184: Determinantes do Desenvolvimento na
Page 207 and 208: Capítulo 25DIAGNÓSTICO E DESEMPEN
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Capítulo 26DIAGNÓSTICO E DESEMPEN
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287:
Page 290 and 291:
Page 292 and 293:
Page 294 and 295:
Page 296 and 297:
Page 298 and 299:
Page 300 and 301:
Page 302 and 303:
Page 304 and 305:
Page 307 and 308:
Capítulo 30AVANÇOS E DESAFIOS DA
Page 309 and 310:
Avanços e Desafios da Participaç
Page 311 and 312:
Page 313 and 314:
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320:
Page 321 and 322:
Page 323 and 324:
Page 325 and 326:
Page 327 and 328:
Page 329 and 330:
Page 331 and 332:
Page 333 and 334:
Page 335:
show all

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e PolÃ­ticas - Ipea

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e PolÃticas - Ipea