Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasJustifica-se o destaque dessas ações como iniciativas da Agenda Social pelos impactosque podem gerar sobre a redução de desigualdades de oportunidades educacionais,uma vez que favorecem segmentos menos privilegiados. A inclusão da formação de professoresna agenda, por seu turno, deve-se ao papel estratégico desempenhado por esteprofissional e à insuficiência de profissionais verificada na área. Do mesmo modo, elegerimplantação de laboratórios de informática como iniciativa da agenda é reconhecerque a educação pública deve garantir a todos oportunidade de dominar instrumentos elinguagens essenciais à vida contemporânea. Considerando-se, entretanto, o objetivo datransversalidade proposto pela agenda, não basta eleger tais iniciativas se a articulaçãocom demais eixos não for perseguida.2.4 CulturaEste eixo da Agenda Social parte do diagnóstico das dificuldades de democratização da culturano país. Organiza-se em torno de três diretrizes, quais sejam: i) ampliar acesso aos bens e aosserviços culturais e aos meios necessários para expressão simbólica, promovendo autoestima,o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural;ii) qualificar ambiente social das cidades e do meio rural, estendendo a oferta dos equipamentose dos meios de acesso à produção e à expressão cultural; e iii) gerar oportunidadesde trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas eempreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.Nesse eixo, a Agenda Social organiza-se em torno de ações dos programas do Ministérioda Cultura (MinC), tendo sido definido como público-alvo jovens, crianças e adolescentes,trabalhadores e famílias de baixa renda. A iniciativa apresenta escopo territorialbem definido, tendo como objetivo alcançar, prioritariamente, áreas com índices significativosde violência, baixa escolaridade e outros indicadores de baixo desenvolvimento, situadasnos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Dessa forma, estas se centralizamem favelas, periferias e áreas degradadas, centros históricos e metropolitanos, municípioscom maiores índices de violência, municípios com menores índices de educação básica,cidades com até 20 mil habitantes, quilombos, territórios indígenas, comunidades artesanaise nos Territórios de Cidadania.Ao fim de 2008, havia mais de 800 Pontos de Cultura – equipamentos e/ou espaçospara o exercício de práticas culturais – instalados no país e a meta é somar mais de2 mil pontos até o final de 2009. Paralelamente, mais de 200 pontinhos de cultura –espaços nos Pontos de Cultura para atividades lúdicas, culturais e lazer para o públicoinfanto-juvenil – foram premiados, parte dos quais se concentra nos Territórios daCidadania e nas áreas do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).Merece destaque também a meta de, até o fim de 2009, instalar bibliotecas em todosos municípios brasileiros que não contam com este equipamento, bem como a iniciativade modernizar acervos e instalações das bibliotecas antigas, com foco prioritárionos Territórios da Cidadania.544