Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e PolÃticas - Ipea
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Efetivação do Direito à Educação: inclusão e melhoria da qualidadeTABELA 3Analfabetos e estudantes, segundo faixas etárias selecionadas – <strong>Brasil</strong>, 2004-2007População de 40 a 49 anos2004 2005 2006 2007Analfabetos (a) 2.575.399 2.517.750 2.450.564 2.430.417Frequentam escola (b) 188.538 181.428 184.987 133.845b/a 7,32 7,21 7,55 5,51População de 50 a 59 anosAnalfabetos (a) 2.801.868 2.833.421 2.783.201 2.722.379Frequentam escola (b) 169.644 184.329 176.493 129.575b/a 6,05 6,51 6,34 4,76População de 60 anos ou maisAnalfabetos (a) 5.630.299 5.666.729 5.585.059 5.669.411Frequentam escola (b) 139.842 134.393 141.942 111.187b/a 2,48 2,37 2,54 1,96Fonte: PNAD/IBGE.Elaboração: Disoc/<strong>Ipea</strong>.Obs.: A frequência à escola abrange EJA, 1 a série do ensino fundamental regular e 1 a série do ensino fundamental supletivo.Além de a faixa etária de 60 anos ou mais incorporar analfabetos que se encontravamno segmento de 50 a 59 anos, constata-se na tabela 3 que é bastante baixa a proporção dosque frequentam a escola sob as modalidades de Educação de Jovens e Adultos e mesmo na1 a série do ensino fundamental regular. Devido a estes fatores, ampliou-se o contingente deanalfabetos nesta faixa etária. Por sua vez, o segmento de 40 a 59 anos é beneficiado pelofato de receber quantidade maior de população alfabetizada, b<strong>em</strong> como por apresentar maiorcontingente de pessoas <strong>em</strong> processo de escolarização.A significativa redução da frequência à escola entre adultos na faixa etária de 40anos ou mais, verificada <strong>em</strong> 2007, pode estar associada ao redesenho pelo qual passouo Programa <strong>Brasil</strong> Alfabetizado naquele ano. De acordo com dados disponibilizadospelo Sist<strong>em</strong>a de Informações Gerenciais e de <strong>Planejamento</strong> (Sigplan), do Ministériodo <strong>Planejamento</strong>, Orçamento e Gestão (MPOG), <strong>em</strong> 2007 houve queda acentuada dosgastos deste programa, assim como dos contingentes de alfabetizadores e alfabetizandosvinculados ao programa, conforme pode ser constatado na tabela 4.TABELA 4Dados de execução físico-financeira do Programa <strong>Brasil</strong> Alfabetizado e EJA – <strong>Brasil</strong>, 2005-20072005 2006 2007 2008Gastos totais* 673.239.958 604.821.979 143.961.878 290.456.791Gastos bolsas* 197.748.905 162.071.302 26.961.878 159.517.260Alfabetizandos* 2.049.059 1.654.186 1.292.714 1.549.276Alunos ens. fund. presencial* 3.342.531 3.327.307 1.028.867 ND 1Bolsistas alfabetizadores* 104.429 86.774 69.613 84.895Municípios atendidos* 4.500 4.305 1.062 2.892Analfabetos – 15 anos ou mais** 15.046.946 14.443.637 14.137.099 NDFontes: Sigplan/MPOG* e PNAD/IBGE**.Elaboração: Disoc/<strong>Ipea</strong>.Nota: 1 ND = não disponível.623
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