Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas4.1 Conferências nacionais realizadas no período 2003-2006: algumas característicasA breve incursão nos conceitos de esfera pública deve nos servir para apreciar algumas característicasdas conferências realizadas no período de 2003 a 2006 e antever alguns indícios deavanços e dificuldades no tocante às possibilidades destes espaços públicos influírem, decisivamente,nas questões relacionadas às políticas públicas.Com objetivo de ampliar a compreensão sobre processo de conferências realizado entre2003-2006, a Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) da SGPR, entre os meses desetembro e novembro de 2006, promoveu a Pesquisa Nacional das Conferências com coordenadoresdas conferências, lotados nos ministérios e/ou nos conselhos nacionais. 8O universo da pesquisa abrangeu 34 das 38 conferências nacionais realizadas no período2003-2006. Conforme mostra a relação contida no quadro 2 (Anexo), em virtude de dificuldadesoperacionais para contatar seus organizadores e, entre estes, identificar o informantemais qualificado para responder ao questionário da pesquisa, não foram pesquisadas as seguintesconferências nacionais: 8 a Conferência Nacional de Direitos Humanos e 1 a ConferênciaNacional de Juventude – estas duas organizadas pela Câmara Federal; e Conferência Nacionalde Educação Profissional e Tecnológica, que foi realizada em período posterior ao envio dosquestionários e a Conferência da Terra e da Água: Reforma Agrária, Democracia e DesenvolvimentoSustentável, que foi organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça.4.1.1 Número de participantesO reconhecimento da importância institucional das conferências nacionais concedido pelosatores da sociedade civil pode ser entrevisto pelo expressivo número de participantes. 9 Considerando-seúnica e exclusivamente as etapas nacionais, as 34 conferências realizadas reunirampúblico total de 43.515 pessoas, que corresponde a média de 1.451 participantes porconferência nacional. Aquelas que contaram com maior participação foram a 1 a ConferênciaNacional de Políticas para as Mulheres e a 12 a Conferência Nacional de Saúde, ambas compúblico de 3 mil pessoas. 10TABELA 2Público das etapas nacionaisParticipação Número de pessoasParticipação média 1.415Participação máxima 3.000Total 43.515Fontes: Pesquisa das Conferências Nacionais 2006 SNAS/SGPR.Elaboração: Ipea.8. As informações coletadas foram sistematizadas pelo Ipea em meados de 2007.9. Como já destacado anteriormente, a realização das 43 conferências – 38 nacionais e cinco internacionais – entre 2003 e 2006 envolveu participaçãode cerca de 2 milhões de pessoas em suas etapas nacionais, estaduais e municipais.10. Foram excluídas do cálculo as duas Conferências Nacionais pelo Meio Ambiente e a 2 a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, uma vez queinformaram os participantes de todas as etapas e não apenas da etapa nacional, além de não ter sido informado o público total da etapa nacionalda 1 a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.810