Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Capítulo 19Análise da Execução Orçamentária do Gasto Social Federalem 2008*1 ApresentaçãoNeste capítulo analisa-se brevemente a execução orçamentária do exercício de 2008,buscando iluminar especificamente a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãossociais. Os recursos aplicados nos programas e as ações a cargo destes órgãos serão aquiabordados em três enfoques: i) volume – qual o montante de recursos aplicados por órgãosresponsáveis pela área social; ii) nível de execução – quanto dos recursos disponibilizadosaos órgãos foi de fato executado; e iii) perfil – qual a composição destas despesas.Adicionalmente, o texto apresentará informações sobre despesas com benefícios sociaisa servidores públicos – fundamentalmente previdência e assistência médica, mas tambémdeterminados auxílios assistenciais e salários indiretos – que estão dispersas pelos ministériosresponsáveis pelas áreas não sociais do governo federal. Tais despesas são recuperadas comfinalidade de elaborar estimativa total do gasto social federal em 2008.2 Qual o montante de recursos aplicados por órgãos responsáveispela área social no ano de 2008?Para efeito da análise apresentada, ministérios ou órgãos federais considerados são aquelescujos recursos estão voltados para atendimento das necessidades e dos direitos sociais, bemcomo para pagamento de ações de regulação, provisão ou produção de bens, serviços e transferênciasem dinheiro à população brasileira.Nesse sentido, são considerados como pertencentes a área social os seguintes ministériose secretarias especiais: Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Ministério do DesenvolvimentoAgrário (MDA), Ministério das Cidades (MCidades), Ministério da Cultura (MinC),Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria Especialde Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)e Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). Além das atividades desenvolvidaspor estes órgãos públicos, acrescentam-se as operações de crédito que constam do* Este trabalho atualiza análise apresentada em Chaves e Ribeiro (2008).