Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Capítulo 25DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃO DE JOVENS1 ApresentaçãoOs jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, em 2008, representavam cerca de50 milhões de pessoas, o que então correspondia a 26% da população total (IBGE,2008). Nos últimos anos, este segmento populacional tem ganhado projeção no espaçopúblico em decorrência de longo processo que explicitou a necessidade de políticascom foco nos problemas considerados próprios da juventude.Atualmente, no âmbito do Executivo federal, estão sendo desenvolvidos 19 projetos,ações ou programas voltados à juventude. Um dos desafios do governo tem sido articulartodas estas iniciativas para vinculá-las às diretrizes da Política Nacional de Juventude, orientadapelo paradigma dos jovens como sujeitos de direitos, que devem ser garantidos por meiode políticas públicas geradoras de oportunidades e que visem ruptura do ciclo de reproduçãointergeracional da pobreza e das desigualdades.O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Educação, Qualificação e Ação Comunitária(ProJovem), objeto da presente seção, é parte deste esforço declarado no sentido deampliar a integração entre os programas e o conjunto de ações consideradas mais estruturantespara o desenvolvimento integral do jovem brasileiro, principalmente para aqueles aosquais são negados a maioria dos direitos econômicos, sociais e culturais. O programa, criadoem 2005, é o atual “carro-chefe” na área de juventude.O texto apresentado traz inicialmente breve digressão que situa o ProJovem no contextomais amplo das políticas públicas para a juventude no país. Em seguida, apresenta a trajetóriado programa, dividida em duas fases: a anterior e a posterior a 2007, ano em que o ProJovemsofre reestruturação, organizando-se em quatro modalidades, descritas na sequência do capítulo.O tópico seguinte sistematiza aspectos críticos na tentativa de dar unidade ao programa,sem pretender ser exaustivo. Por último, a título de considerações finais, trata dos desafiospara o futuro das políticas públicas de juventude.