Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas3.5 Cidadania, papéis de gênero e isolamento socialÉ notória a dificuldade de medir quantitativamente o impacto do PBF sobre as noções decidadania ou papéis de gênero. No entanto, há estudos qualitativos, como Suarez e Libardoni(2007), que deixam claro que o PBF também tem impactos nesta área. O trabalho foi feitomediante a aplicação de questionários semiabertos e a realização de grupos focais entre beneficiáriase gestoras do PBF em dez municípios da Federação. As conclusões são que o PBF teveimpacto positivo nas noções de cidadania das mulheres titulares do benefício, nas relaçõesde gênero – mediante elevação do poder de barganha das mulheres perante seus maridos oucompanheiros – e na redução do isolamento social destas mulheres – propiciada tanto pelobenefício quanto pela própria participação no programa.Falas de gestoras e beneficiárias mostram que tanto a posse de documentação – certidõesde nascimento, identidades – como as próprias noções de cidadania sofreram impactos positivosdo PBF. No caso da posse de documentos, a mudança foi muito maior, mas tambémhouve mudanças na compreensão dos direitos.Nas relações de gênero, a transformação é clara. Embora casos de violência familiarcertamente existam, não houve entre as famílias entrevistadas aumento desta violênciapor causa da recepção do benefício por parte das mulheres. Já quase todas asentrevistadas relatam que o benefício aumentou sua autonomia diante dos maridos.Agora que elas têm seu dinheiro, não precisam mais pedir e sujeitar-se às broncas parafazer as compras da casa.Finalmente, uma das características marcantes das famílias mais pobres no Brasil é seuisolamento social. Vivem em partes isoladas da cidade e não têm muito contato nem comvizinhos ou familiares. Tanto o benefício, que permite que saiam mais de casa, quanto o fatode participarem de grupos de outros beneficiários do PBF, reduziu este isolamento.4 FuturoComo se pode discernir das primeiras páginas deste trabalho, houve muita mudança nosPTRCs até meados da presente década. Nos últimos anos, no entanto, não ocorreram grandesmudanças conceituais nem de desenho e quase toda a atenção do MDS voltou-se para pequenas,porém importantes, melhorias gerenciais. É possível que até o fim do governo Lula estasituação permaneça assim e que novas mudanças conceituais ou de desenho do PBF ocorramapenas no próximo governo.O PBF hoje é programa de extrema importância no panorama das políticas sociaisno Brasil. Tem número de beneficiários comparável ao de grandes políticas, como saúde,educação pública e previdência social, que perfazem a espinha dorsal da política socialbrasileira. Pode-se pensar que o PBF cumpriu importante papel nesta primeira fase.São conhecidos seus impactos na redução da pobreza, na diminuição da desigualdade derenda, no aumento da frequência escolar e na garantia de que as crianças beneficiárias nãose submetam mais ao trabalho infantil. Contudo, dado o que foi mostrado no decorrer586