Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Capítulo 29AVANÇOS E DESAFIOS DA TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICASFEDERAIS VOLTADAS PARA MINORIAS1 ApresentaçãoO presente capítulo tem por objetivo analisar incorporação da transversalidade como diretrizda política pública federal a partir do ano de 2003, especialmente no que diz respeitoàs ações voltadas para determinados grupos populacionais e aos temas que os afetam.A transversalidade é uma das diretrizes presentes no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 evem sendo, desde então, reafirmada em diversos relatórios governamentais. Entretanto, estatem sido alvo de: i) más interpretações relacionadas ao conteúdo do conceito; ii) dúvidassobre sua real contribuição para conferir eficácia à gestão pública; iii) debates sobre sua pertinência;e iv) críticas quanto a restringir o emprego do conceito por órgãos governamentaisa recortes populacionais específicos.Todas essas questões são debatidas nas seções que seguem, partindo da análise da incorporaçãoda transversalidade nas políticas públicas voltadas para mulheres, negros, pessoascom deficiência, crianças, adolescentes e jovens, bem como visões dos gestores destas políticasa respeito do que seja transversalidade. Assim, o texto revela situação geral e evolução dasações nestas áreas no que se refere ao sucesso obtido na construção de políticas transversais.Descrevem-se também em que medida os programas federais incorporam em sua implementaçãocada um destes temas e se esta incorporação ocorre por meio de gestão transversal.Em linhas gerais, o texto revela que gestores dos programas que alegam trabalhar estes temasde forma transversal, de fato, adotam práticas de gestão bastante diversas e por vezes mesmoantagônicas aos princípios da transversalidade. Finalizando o capítulo, discutem-se algumasdas dinâmicas que contribuem ou prejudicam o sucesso da transversalidade nas políticasgovernamentais, apontando desafios e perspectivas que se colocam para o Estado e para asociedade brasileira nesta área.2 Transversalidade como diretriz no governo federal e minoriasO conceito de transversalidade origina-se dos estudos sobre educação, tendo avançadotambém para campos da sociologia, da filosofia e da psicologia. Originalmente, o termodesigna nova forma de abordar o processo pedagógico. Partindo da ideia de que classificaçãodo mundo em matérias escolares implica recorte que necessariamente torna opacasdiversas conexões entre estas matérias no que se refere a certas temáticas, as quais seriammais bem tratadas de forma interdisciplinar.