Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasA localização do domicílio consiste em outra variável a ser considerada, ainda quede menor impacto que a anterior. Apesar de a redução do analfabetismo no meio ruralter sido 3 p.p. menor que a verificada nas áreas urbanas, no período 2004-2007, deve-selevar em conta que o processo migratório campo – cidade pode ter contribuído para aredução desta taxa, sobretudo entre os jovens de 15 a 29 anos. Nesse caso, a redução docontingente de analfabetos foi de quase 30%. Mas, quando se considera apenas a populaçãoadulta de 30 anos ou mais, a queda ficou abaixo de 1%. Isto sem falar na situação dosidosos de 60 anos ou mais, em que houve aumento de 8% no contingente de analfabetos.Por fim, a variável renda mostra ligeira redução da concentração de analfabetos nafaixa de até um SM, uma vez que parte deles migrou, nos últimos anos, para faixa de rendaimediatamente superior. No entanto, quando se analisam os dados da população com rendade até dois SMs, verifica-se que, em 2007, este segmento social ainda respondia por 95%dos analfabetos de 15 anos ou mais, ou seja, proporção apenas ligeiramente menor queos 96,6% referentes a 2004. Tal incipiente avanço foi devido ao fato de que a redução doanalfabetismo nesta faixa de renda ter sido de apenas 9%, neste período, que corresponde aíndice inferior à média nacional de 12,2%.Nesse sentido, a ampliação da capacidade de mobilização do MEC junto aos governossubnacionais e à sociedade civil em geral será de suma importância para reduzir significativamenteo analfabetismo, sobretudo entre adultos e idosos. Apesar de serem diversos os fatoresque dificultam a consecução deste objetivo, investir na sensibilização e na mobilização destepúblico-alvo constitui um dos principais requisitos para que se possa alcançá-lo.Quanto ao desempenho das redes públicas de educação básica, apesar de ter havido melhorianeste quesito nas redes estaduais e municipais em ambos os ciclos do ensino fundamental e emtodas as grandes regiões brasileiras, a análise dos dados mostrou que foram aprofundadas as diferençasregionais, em especial entre o Sul/Sudeste e o Nordeste. Este aumento das disparidades regionaissugere que os esforços voltados à equalização das condições de ensino precisam ser redobrados.É certo que essa responsabilidade não recai somente sobre o MEC, dadas suas funçõessupletiva e de coordenação atribuídas pela Constituição Federal, mas pressupõe o engajamentode toda a sociedade e, em especial, dos entes federados estaduais e municipais, que sãoos gestores das redes de educação básica.Outra constatação acerca dos resultados alcançados sob a égide do IDEB refere-se àsdiferenças de desempenho entre as redes municipais e estaduais de ensino. Via de regra, asúltimas tiveram melhor desempenho que as primeiras, o que não causa espécie, haja vista afragilidade da maioria dos municípios brasileiros. Entretanto, tal tendência não se confirmouna região Sudeste, especialmente em escolas de 5 a a 8 a série, onde o desempenho das redesmunicipais foi ligeiramente melhor que o das estaduais. É possível que este melhor desempenhoesteja relacionado ao maior fortalecimento dos municípios localizados nas unidadesfederadas desta região. Tais resultados diferenciados sugerem que o processo de municipalizaçãodo ensino fundamental não implicou perda de qualidade generalizada.634