Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Diagnóstico e Desempenho Recente do Programa Nacional de Inclusão de JovensOs recursos para o desenvolvimento das atividades de formação visando à elevação de escolaridade,à manutenção do espaço físico e ao pagamento de professores e coordenadorespedagógicos foram acessados pelo convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação (FNDE)/Ministério da Educação (MEC). A capacitação dos formadores,a confecção e a distribuição do material didático – totalmente concebido com vista aoprograma – ficaram sob a responsabilidade direta do governo federal. Coube à FundaçãoDarcy Ribeiro o desenvolvimento da metodologia de ensino e formação.A contratação dos cursos de qualificação profissional ficou a cargo das prefeituras, coma exigência que as entidades executoras já tivessem o credenciamento do Ministério do Trabalhode Emprego (MTE). As prefeituras puderam optar por quatro arcos de ocupações, entremais de 20 possibilidades. Cada arco comportava diversas formações referidas a um mesmoconjunto de atividades.O preenchimento das vagas dos cursos era feito por chamada pública e as inscriçõesderam-se nas agências de Correios e Telégrafos por meio da central nacional de atendimentotelefônico. No caso de as inscrições superarem o número de vagas, a escolha dos candidatosera feita por sorteio, em local, data e horário divulgados previamente e com a presença obrigatóriade agente público e representante de órgão de fiscalização da administração federal.Os jovens selecionados eram cadastrados, suas fichas digitalizadas e enviadas para a coordenaçãodo ProJovem. Interditou-se a readmissão de jovens no programa, mesmo em se tratandodaqueles que não tinham alcançado a elevação de escolaridade.Na montagem do ProJovem foi criado Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA)com o propósito de supervisionar as condições de oferta local do programa, avaliar externamenteos alunos, monitorar a matrícula, a frequência e a realização de atividades pedagógicase avaliar o próprio programa. O SMA possuía instância decisória; o ConselhoTécnico contava com a participação dos coordenadores do sistema nas universidades que ocompunham. 2 Para avaliar o programa, o SMA obteve apoio de metodologia que articulavapesquisas quantitativas e qualitativas, avaliando os perfis de alunos e educadores, a aprendizagem,a permanência de jovens no programa, o material didático, o projeto pedagógicointegrado, entre outros aspectos.Vasto conjunto de informações foi coletado sistematicamente pelo SMA. O RelatórioParcial de Avaliação do ProJovem, de 2007, sintetizou tais informações, trazendo os aspectosfrágeis e fortes do programa. A avaliação mostrou, por exemplo, que os jovens excluídos estavammais dispersos geograficamente que o esperado, apontando a necessidade de ampliar oalcance do programa para cidades menores. Também indicou, com base em estudo específico,a necessidade de ampliar-se a faixa etária do ProJovem, de modo que contemple jovensde idade mais elevada.2. O SMA foi coordenado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e executado mediante convênio da Secretaria-Geral da Presidência comsete universidades federais que atuam de forma regionalizada nas capitais e nas cidades de suas RMs.701