Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasTABELA 2Cobertura dos PTRC em janeiro de 2004Programa Beneficiários em jan. 2004Bolsa Escola federal 3.601.217Bolsa Alimentação 327.321Cartão-Alimentação 346.300Bolsa Família 3.615.861Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi)/MDS – Matriz de Informação Social.Nos três anos que seguiram à fusão, a cobertura do PBF aumentou continuamente até ofim de 2006, quando a meta de 11 milhões de beneficiários foi finalmente atingida. Em 2007e 2008, não teve mudança no total de beneficiários. Houve nestes dois anos fortes evidênciasde subcobertura grave do PBF, a principal das quais era a existência de dois milhões e meiode famílias cadastradas e elegíveis, mas que não recebiam o benefício. Outro indício foi aredução na renda dos 5% mais pobres em 2007, justamente o ano no qual a economia ia de“vento em popa”. No entanto, foram dois anos de crescimento da renda e redução da pobrezae não havia maiores preocupações com o aumento da cobertura do PBF.Em janeiro de 2009 – em parte devido às evidências persistentes de subcobertura, em partedevido aos impactos da crise internacional –, o governo federal decidiu aumentar paulatinamente acobertura do PBF, visando atingir meta de 13,7 milhões de famílias beneficiárias até o final do ano.TABELA 3Número de famílias cobertas pelos PTRCs de 2004-2008, não incluindo benefícios bloqueados e suspensosAno Bolsa Família Outros2004 6.571.839 3.204.1932005 8.700.445 1.891.6162006 10.965.810 71.0912007 11.043.076 28.2822008 10.557.996 14.867Fonte: Sagi/MDS – Matriz de Informação Social.Quando se considera a focalização e sua interação com a cobertura, a história torna-semais complexa. Ferramenta-padrão para avaliar a focalização de transferência de renda é acurva de incidência, o número que a caracteriza e o coeficiente de incidência. Para desenharcurva de incidência, deve-se:a) ordenar a população pela renda líquida, excluindo os benefícios do próprio PBF;b) no eixo horizontal, acumular a população ordenada pela renda; ec) no eixo vertical, acumular os recursos transferidos por PBF e programas remanescentes.A razão para utilizar a renda líquida da transferência e não a total é que o critério parareceber benefício social é a renda familiar descontada do benefício. Ou seja, é preciso saberqual o nível de pobreza de uma família quando ela não conta com a transferência governamentalem questão. Caso contrário, haveria contradição na concessão do próprio benefício.578