Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasNo momento, um dos grandes desafios da SECAD é implementar Sistema de Monitoramentodo ProJovem Campo. Já está construído o módulo do sistema para cadastro dos jovense das informações das turmas, que foi liberado, para as secretarias estaduais de educação, emversão online, para cadastramento de coordenadores de turmas, educadores, turmas e jovensbeneficiários. Está sendo desenvolvida a integração entre o Sistema de Gestão de Benefícios(SGB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para atribuição do Número de Inscrição Social(NIS), verificação de cumulatividade de benefícios e liberação do pagamento.Por último, cabe mencionar que o Saberes da Terra nunca foi objeto de avaliação, o que nãopermite dimensionar, de fato, a eficácia e a efetividade de suas ações e dar parâmetros objetivos paraa organização do ProJovem Campo. O novo programa atualmente também carece de orçamento –reduzido a quase metade em 2009 – e quadro permanente de recursos humanos. Além disso, hágrandes dificuldades na burocracia da gestão, desproporcional diante da complexidade da proposta.3.3 Políticas de juventude integradas?Como já mencionado, a instituição do novo ProJovem teve como objetivo declarado responderao desafio de aumentar a integração entre os programas emergenciais existentes destinadosà juventude. Ora, em que medida, hoje, é possível afirmar que a unificação destes programassob única rubrica atendeu a este propósito?Embora seja possível reconhecer o esforço da Secretaria Nacional de Juventude no sentidode desenhar e coordenar política de juventude mais orgânica, as quatro modalidades do ProJovempouco articulam-se, embora concorram, com diferentes ênfases e intensidades, para os mesmosobjetivos, quais sejam: i) promover a elevação da escolaridade; ii) ampliar o repertório do jovem,relacionado ao mundo do trabalho; e iii) promover o desenvolvimento humano e a participaçãocidadã. Constata-se, por parte de técnicos e gestores, quase absoluto desconhecimento das açõesimplantadas e dos problemas enfrentados por outros órgãos, ficando cada qual restrito às questõesrelacionadas à execução de suas próprias ações. Há, ainda, por parte dos órgãos executoresdas modalidades, forte apego às marcas dos antigos programas, pelo que representam em termosde promoção institucional, realizada, sem dúvida, a custo de grande trabalho para obter-se avançosno desenho e na gestão de suas ações, além do esforço de divulgação.A intersetorialidade na implantação do ProJovem que, em sua concepção inicial, visava iralém da sua gestão compartilhada e alcançar efetiva integração das ações promovidas por cadaum dos ministérios parceiros, “na prática, no cotidiano, não existe, é apenas burocrática”. 11A Secretaria Nacional de Juventude, responsável por articular as modalidades do ProJovem etambém os demais programas e projetos, em âmbito federal, tem apresentado grandes limitaçõesem sua capacidade de produzir transversalidade no interior da máquina pública emtorno de ações destinadas aos jovens. O comitê gestor do programa, com caráter intersetorial,restringe-se a ocupar-se de questões bastante pontuais, como a distribuição de verba para apublicidade de cada uma das modalidades.11. Entrevista com coordenador de uma das modalidades, realizada em março de 2009.710