Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasAssim, o capítulo 23 trata de vários aspectos envolvidos na articulação direta entregoverno federal e organizações da sociedade, trazendo subsídios interessantes para reflexãosobre o tema. Nesse sentido, cabe ressaltar que a avaliação do Programa Cultura Viva foi orientadapor metodologia construída em consonância com os objetivos a serem atingidos, tendoa realização da pesquisa sido conduzida em etapas que visaram à captação da opinião de trêsatores fundamentais: os gestores federais do programa; os gestores locais dos Pontos de Cultura;e os pesquisadores e gestores federais efetivamente envolvidos na realização da pesquisa.A primeira etapa consistiu na elaboração do modelo lógico do programa, momento quecontou com a presença de toda a equipe gestora do MinC e em que foi possível reconstruira teoria que dá sustentação ao Cultura Viva, identificando-se os indicadores de desempenhoadequados, a realidade da implementação das ações, as condições de avaliabilidade do programae os elementos para seu aperfeiçoamento. Embora o programa tenha sido priorizadopelo governo e goze de ampla legitimidade entre os agentes culturais, algumas preocupaçõesmanifestadas pelos gestores neste momento merecem ser evidenciadas, em especial as quedizem respeito às limitações institucionais do MinC, referentes a insuficiências do quadrode gestores, dificuldades na celebração de convênios, inadequação dos fluxos de recursos einexistência de norma legal que fundamente o relacionamento do Estado com entidades dasociedade civil com baixo nível de organização/institucionalização.A segunda etapa da avaliação consistiu em pesquisa de campo para aplicação de questionáriosaos gestores locais dos Pontos de Cultura. Nesta etapa, os problemas levantadospelos gestores federais do Cultura Viva foram amplamente corroborados, embora porângulos diversos. A maioria dos gestores dos Pontos de Cultura considera que a filosofiado programa é adequada à realidade da cultura, mas que problemas de gestão, nos marcoslegais e no processo de repasse de recursos, precisam de mudanças. As soluções indicadaspara alguns destes problemas foi a simplificação de procedimentos burocráticos – emespecial os relativos às regras de uso de recursos financeiros –, a capacitação das equipesque atuam nos pontos e o repasse de recursos para os municípios, que atuariam comomediadores entre o MinC e os Pontos de Cultura.No que se refere à efetivação dos objetivos do Cultura Viva, foi possível identificar multiplicidadede agentes culturais que recebem apoio do programa nas diferentes regiões do país, comdestaque para as associações/comunidades, que representam 55,7% do total de agentes apoiados –proporção que chega a 68,1% na região Norte. Os 390 Pontos de Cultura pesquisados têmcomo público-alvo crianças, adolescentes e jovens adultos, com ênfase nos estudantes da redepública, e atendem de forma direta aproximadamente 87 mil pessoas, sendo 67,8% delas daprópria comunidade. Trabalham nestes equipamentos 4,2 mil pessoas, 65% delas da própriacomunidade, dos quais dois quintos são remunerados seja pela atividade realizada no ponto, sejapela comercialização dos produtos e das produções culturais disponibilizados por este circuito.Tais dados revelam que o programa de fato oferece incentivo a circuitos culturais de base localque dificilmente teriam condições de acessar outras modalidades de recursos públicos.534