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universidade de uberaba programa de mestrado em ... - Uniube

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356Schwartzman (2000) l<strong>em</strong>bra que o ensino industrial teve início oficial no Brasil com acriação, através do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, das Escolas <strong>de</strong>Aprendizes e Artífices, regulamentadas por um <strong>de</strong>creto do presi<strong>de</strong>nte Nilo Peçanha, <strong>de</strong> 1909.A medida não visava ao <strong>de</strong>senvolvimento da indústria e das profissões, mas principalmente areduzir os probl<strong>em</strong>as sociais que a urbanização incipiente do país já trazia. A saída para oaumento da população das cida<strong>de</strong>s seria, na visão governamental, o ensino profissional, queafastaria os filhos das classes proletárias da ociosida<strong>de</strong> e do crime. A exposição <strong>de</strong> motivospresente no <strong>de</strong>creto governamental que criou essas escolas <strong>de</strong>ixa à mostra a formapreconceituosa com que o Estado encarava a educação profissional das classes populares:Consi<strong>de</strong>rando:que o aumento constante da população das cida<strong>de</strong>s exige que se facilite àsclasses proletárias os meios <strong>de</strong> vencer as dificulda<strong>de</strong>s s<strong>em</strong>pre crescentes daluta pela existência;que para isso se torna necessário, não só habilitar os filhos dos<strong>de</strong>sfavorecidos da fortuna com o indispensável preparo técnico e intelectual,como fazê-los adquirir hábitos <strong>de</strong> trabalho profícuo, que os afastará daociosida<strong>de</strong>, escola do vício e do crime;que é um dos primeiros <strong>de</strong>veres do Govêrno da República formarcidadãos úteis à nação; [...] (CERQUEIRA, 2004, p. 12)Segundo Cerqueira (2004), as Escolas <strong>de</strong> Aprendizes e Artífices <strong>de</strong>veriam formar,<strong>de</strong>ntre crianças <strong>de</strong> <strong>de</strong>z a treze anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, operários e contramestres para as industrias,ministrando ensino prático e conhecimentos técnicos <strong>de</strong> até cinco ofícios manuais oumecânicos. Os alunos tinham assistência médico-<strong>de</strong>ntária e recebiam do governo asferramentas necessárias para que pu<strong>de</strong>ss<strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolver seus trabalhos e ven<strong>de</strong>r a produção.Em 1910, já haviam sido instaladas 19 escolas <strong>de</strong>sse tipo por todo o país, com um total<strong>de</strong> 1.248 alunos efetivos. Entre 1910 e 1930, essas escolas formaram, <strong>em</strong> média, cerca <strong>de</strong>3.000 alunos por ano, perfazendo um total <strong>de</strong> aproximadamente 60.000 alunos formados,número reduzido, se comparado ao total da população brasileira, que oscilou <strong>de</strong> 23.000.000 a34.000.000 <strong>de</strong> habitantes naquele período. De qualquer forma, conforme l<strong>em</strong>bra Cerqueira(2004), a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolas <strong>de</strong> aprendizes e artífices trouxe uma gran<strong>de</strong> novida<strong>de</strong> <strong>em</strong> relação àestrutura do ensino brasileiro, por ter sido o primeiro sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> educação <strong>de</strong> abrangêncianacional.No início do governo fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Venceslau Brás (1914-1918), foi criada uma comissãoque percorreu alguns países da Europa, a fim <strong>de</strong> conhecer as diferentes formas <strong>de</strong> organizaçãodo ensino técnico-profissional. Dentre os técnicos que fizeram parte da comissão, estava o

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