universidade de uberaba programa de mestrado em ... - Uniube

59vista que, em 20/01/1928 era aprovado o Decreto nº 8.162, contendo o mais novoRegulamento do Ensino nas Escolas Normais do Estado de Minas Gerais, que substituiu oRegulamento de 1925. Esse decreto fazia parte da chamada Reforma Antônio Carlos-Francisco Campos, de influência escolanovista, e demonstrava uma grande preocupação comos métodos de ensino, dedicando vários de seus artigos para tratar desse particular. Alémdisso, o decreto previa a que a formação de professores seria feita em duas categorias deescolas: do primeiro grau e do segundo.Art. 1º - O ensino normal tem por objeto formar professôres e demaispessoal técnico para o ensino primário do Estado, e será ministrado em duascategorias de escolas: - do primeiro e do segundo gráu.Parágrafo único: Haverá, além disso, nos grupos de primeira e desegunda categoria, um curso de dois anos destinado à formação deprofessôres rurais (1928 apud MOURÃO, 1962, p. 398).Por esse regulamento, o diploma de normalista do 2º grau dava a habilitação paratodos os cargos do magistério, inclusive para ministrar aulas de Metodologia e de PráticaProfissional nas escolas normais. Por outro lado, as escolas do 1º grau destinavam-se àformação de professores apenas para atuar no ensino primário do estado de Minas Gerais(MOURÃO, 1962).De forma resumida, além do Decreto nº 8.162, a reforma de Francisco Campos foicomplementada pela seguinte legislação estadual (SOUZA, 2006):- Regulamento do ensino primário (Decreto nº 7.970-A, de 15/10/1927);- Decreto nº 8.094, de 22/12/1927, que aprovou os programas do ensino primário no estado;- Decreto nº 8.225, de 11/02/1928, que aprovou os Programas do Ensino Normal;- Decreto nº 8.987, de 22/02/1929, que aprovou o Regulamento da Escola deAperfeiçoamento de Belo Horizonte.Personificando os movimentos do entusiasmo e do otimismo pedagógico, a reformabuscava ampliar a base de votos e qualificar a mão-de-obra necessária à expansão do capital,o que só seria possível com a adequação da instituição escolar aos parâmetros estabelecidospela nova sociedade liberal que se estruturava no Brasil. E assim, apoiada na citada legislação,a reforma implementada por Antônio Carlos – Francisco Campos trouxe, dentre outros, osseguintes resultados práticos para o sistema educacional mineiro (SOUZA, 2006):- Criação de 3.809 escolas primárias (entre 1926 e 1930);- Instituição da escola leiga, gratuita e obrigatória para crianças de 7 a 14 anos de idade.- Aumento de 87% no número de matrículas de alunos nas escolas primárias até 1928;- Ampliação do número de escolas normais oficiais, de 2 para 21;