Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito

5) Candidato a presidente: Guilherme Boulos (PSOL); Vice: Sônia
Guajajara (PSOL). Partidos da coligação: PSOL, PCB.
Proposta de governo: Vamos sem medo de mudar o Brasil
Outro ponto relevante reside na promoção de diversidade
e democratização nos quadros do Judiciário. Para tanto,
é preciso que sejam adotadas ações afirmativas capazes
de incluir na magistratura e nos quadros de servidores
públicos da justiça pobres, mulheres, negros, indígenas e
pessoas com deficiência. Essas ações afirmativas devem
ser gradativas de forma a incluir, na mesma proporção populacional,
tais perfis. (TSE, 2018, p.32, grifo nosso).
7. Ampliar os critérios de acesso ao Benefício de Prestação
Continuada (BPC) para pessoas idosas e pessoas com deficiência,
de modo a: a) aumentar o critério per capita de
1⁄4 para 1⁄2 salário mínimo (como ademais até a justiça
quando acionada já vem admitindo); b) excluir do cálculo
da renda per capita, para concessão do BPC, os benefícios
previdenciários de até um salário mínimo; c) reduzir a
idade de acesso de 65 para 60 anos, em conformidade
com o Estatuto do Idoso.
8. Assegurar os direitos sociais da pessoa idosa e pessoas
com deficiência, tendo em vista criar condições de promover
sua autonomia e fortalecer as relações sociais e familiares,
de modo a evitar todas as formas de discriminação
a que são muitas vezes submetidos. (TSE, 2018, p.155,
grifo nosso).
424 COMUNICAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DISCURSOS EM CONFLITO