Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito

COMUNICAÇÃO PÚBLICA E INCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ASID (Ação Social para Igualdade das Diferenças). Panorama da
inclusão no Brasil. 2018. Disponível em <https://asidbrasil.org.br/
panorama-da-inclusao-no-brasil/>. Acesso em 24 set. 2018.
BRANDÃO, E. Conceito de comunicação pública. In: DUARTE, J.
(Org.). Comunicação pública: estado, mercado, sociedade e interesse
público. São Paulo: Atlas, 2009. p. 1-33.
BRASIL. Decreto nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta
a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a
Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência,
consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Disponível em <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.
htm>. Acesso em 25 set. 2018.
_____. Lei 8.213/91, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos
de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/
L8213cons.htm>. Acesso em 29 set. 2018.
_____. Lei 8.989/95, de 24 de fevereiro de 1995(a). Dispõe sobre
a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na
aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo
de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência
física, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8989.htm>.
Acesso em 29 set. 2018.
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