Conselho De Classe: Que Espaço É Esse? - PUC-SP

Os primeiros cursos noturnos para maiores de quatorze anos, de que se tem conhecimento,
foram criados pela Reforma Leôncio de Carvalho, a partir do Decreto Nº 7.247, de 19/4/1878.
Esses cursos eram oferecidos para pessoas do sexo masculino e no Município da Corte (Sauner,
2002:55), resultando em insucesso. No período republicano, a partir da refo rma de Luís Alves, no
início do século XX, através da Lei Rocha Vaz, criou-se várias escolas noturnas e em 1916 Olavo
Bilac fundou a Liga da Defesa tendo por um dos objetivos principais combater o analfabetismo.
A partir da Revolução de 30, com a demanda provocada pelo processo de urbanização e
industrialização exigia-se a ampliação da escolarização para adolescentes e adultos. De acordo
com Antunha (1987), principalmente de 30 em diante, construiu-se o sistema educativo
brasileiro, elaborado em alguns princípios básicos e inscritos em especial na Constituição de
1934, que em seu artigo 150, referente à educação de adultos, institui “ o ensino primário
integral gratuito e a freqüência obrigatória, extensiva aos adultos”.
Na década de 40, de acordo com Paiva (1973), aconteceram várias iniciativas políticas e
pedagógicas de importância, tais como: a regulamentação do Fundo Nacional de Ensino Primário
(FNEP), a criação do INEP, estimulando estudos nessa área, o aparecimento das primeiras
escolas de ensino supletivo, lançamento da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos
(CEAA), com o objetivo de elaborar material didático , o 1º Congresso Nacional de Educação de
Adultos (1947) e o Seminário de Educação de Adultos em 1949.
Estas campanhas se extinguiram antes do final da década de 40, devido às críticas
referentes às deficiências administrativas e financeiras. Ainda na década de 50 surgiram muitas
críticas devido ao caráter superficial do aprendizado, ao curto período e à inadequação do método
para a população adulto, pois era aplicado igualmente em diferentes regiões do país (Paiva 1973).
Na década de 60, o pensamento de Paulo Freire, assim como sua proposta para a
alfabetização de adultos, inspira os principais programas de alfabetização do país:
“Se antes a alfabetização de adultos era tratada e realizada de forma autoritária,
centrada na compreensão mágica da palavra, palavra doada pelo educador aos
analfabetos; se antes os textos geralmente oferecidos como leitura aos alunos escondiam
muito mais do que desvelavam a realidade, agora, pelo contrário, temos a alfabetização
como ato de conhecimento, como ato criador e como ato político” (Freire, 1989:30)
Porém essa proposta de Freire foi interrompida pelo golpe militar e em 1967, o governo
assume o controle dos Programas de Alfabetização de Adultos, tornando-os assistencialistas e
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