RTJ 199-2 (Fev-07)- Pré-textuais.pmd - STF

R.T.J. — 199 571
Facilita a produção de bens e serviços por meio do abastecimento de recursos aos
produtores e fabricantes.
Com isso, tornam-se viáveis o crescimento e o desenvolvimento econômico.
Leio Lopes e Rossetti:
“(...)
Na realidade, os intermediários financeiros só têm razão de ser quando se
encontram agentes que desejam gastar mais do que seus rendimentos correntes,
concomitantemente com outros que possuem rendimentos em excesso, relativamente
às suas intenções de gasto, predispondo-se a trocar seus ativos monetários
por ativos financeiros não monetários. Assim, os intermediários financeiros colocam-se
entre os possíveis mutuários, que acusam déficits orçamentários, e os
possíveis mutuantes, que acusam superávits, dispondo-se os primeiros a arcar com
os custos financeiros de sua opção por um dispêndio superior a seus rendimentos
correntes, e os segundos a assumir os riscos inerentes à transformação de seus
ativos monetários, líquidos por excelência, em ativos financeiros menos líquidos,
mas rentáveis em termos reais.
(...)” 26
Diversas são as vantagens dessa atividade de intermediação:
1. Dispensa o contato direto entre agentes.
É extremamente improvável, salvo em situações fáticas muito especiais, que os
agentes deficitários aceitem tomar empréstimos nas mesmas condições que agentes
superavitários se disponham a concedê-los.
A intermediação financeira diminui incertezas, cria padrões de condutas nos
empréstimos, desenvolve uma classe profissional que estabiliza essa atividade, já que a
desenvolve em escala, o que a permite criar condições de empréstimos muito mais
viáveis e regras mais adequadas 27 .
2. Minimiza os custos e os riscos no sistema socioeconômico.
Uma operação financeira tem seu custo calculado não apenas com base nos
elementos internos do contrato ou nos riscos da intenção ou situação do tomador.
Esse cálculo também leva em conta contingências não dependentes dos agentes
desastres naturais, crise econômica geral, infortúnios, etc.
A intermediação financeira reduz esses custos, já que o aparecimento de uma
classe profissional diversifica a atividade e aumenta as regiões abrangidas, o que força a
redução do custo relativo da operação.
26 LOPES, João do Carmo; ROSSETTI, José Paschoal. Economia monetária. 9. ed. São Paulo: Atlas,
1999. p. 408.
27 STANFORD, Jon. Papel dos intermediários financeiros. In: Moeda, bancos e atividades
econômicas. São Paulo: Atlas, 1976. p. 55.