Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

Vale lembrar que Buarque também deixara seu posto de senador da
República para assumir a pasta da Educação, em janeiro de 2003. Em sua
posse, prestigiada pelo presidente de Cuba, Fidel Castro, ele apontara, entre
seus maiores desafios, o de abolir o analfabetismo e “fazer a escola ideal neste
país”, para o que ele conclamara a juventude e as mulheres.
Em 7 de março, semanas antes da extinção da COEA, ele anunciara um
acordo entre MEC e Ibama para capacitar um milhão de docentes do Ensino
Fundamental e Médio na área de EA. Previa-se criar um grupo de trabalho
interministerial para redefinir a inclusão de temas ambientais, de forma
a assegurar a transversalidade, como proposto nos PCNs. E se chegou a
mencionar, na ocasião, que uma reestruturação da coordenação de EA estaria
em curso.
Em abril, a Rebea comemorou a retomada da COEA. E avisou que o
trabalho continuaria, porém direcionado à abertura de um canal de interlocução
entre educadoras/es ambientais e o MEC, para garantir que as decisões sobre a
Política Nacional de EA fossem compartilhadas. Para tanto, a “rede das redes”
continuou a investir na sua própria organização.
AÇÃO CONJUNTA
Cada coisa em seu tempo e no seu devido lugar, diziam os antigos. No caso
da nova COEA, ela ainda não estava pronta em 14 de maio, quando da primeira
reunião para debater o Programa Nacional de EA. Aconteceu em Brasília, com
a presença dos secretários executivos do MEC e MMA. Dos muitos temas em
debate, dois mereceram destaque, pela premência e urgência: a integração das
ações e programas de EA dos ministérios, e a formação do Órgão Gestor da
Política Nacional do Meio Ambiente, com seu respectivo Comitê Assessor.
Mas, antes do Órgão Gestor, o MMA criou sua Comissão Intersetorial
de EA (Cisea). Foi em 26 de junho. Formada por representantes das cinco
secretarias do ministério e dos três órgãos vinculados (Ibama, Agência Nacional
das Águas (ANA) e Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro),
ela seria a instância de consultas e deliberações do próprio MMA para definir a
componente de EA em suas ações. A expectativa era otimizar recursos e criar
diretrizes para programas e projetos, por exemplo, relacionados à conservação
da biodiversidade, ao licenciamento de atividades, ou ao gerenciamento de
resíduos. No primeiro encontro, definiu-se que a Cisea faria reuniões mensais,
além de estudos de caso bimestrais.
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