Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

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• Instituir o projeto Protetores da Vida, para sensibilizar e mobilizar jovens para as questões ambientais. Documentos oficiais da época arrolam os princípios orientadores que estavam por trás da proposta. Eles revelam uma orientação pautada na moderna concepção de EA, que veio crescendo a partir da conferência de Tbilisi, de 1977, e consta da própria legislação brasileira para a EA: 1- o enfoque holístico, democrático e participativo, 2- a descentralização e estabelecimento de parcerias, locais, nacionais e internacionais; 3- respeito à pluralidade e diversidade cultural do país; 4- multi, inter e transdisciplinaridade; 5- enfoque sistêmico; 6- construção de novos valores éticos centrados na valorização da vida. A proposta de formar Comissões Interinstitucionais de EA (CIEAs) foi uma das primeiras a mobilizar a equipe da nova DEA/MMA. Era a única, entre as linhas de ação, exclusivamente embasada no esforço de articulação entre os diferentes atores sociais da EA nas cinco regiões do país. Ainda em 1999, houve reuniões da equipe da Diretoria de EA em todas as unidades da Federação, para incitar a articulação das secretarias estaduais de meio ambiente com representantes de entidades governamentais, não-governamentais, setor acadêmico e produtivo (patronal e laboral). Esperava-se que, a partir de reflexões sobre a EA e, principalmente, do levantamento de demandas locais e regionais, germinassem as CIEAs. E que cada uma construísse ou atualizasse o programa de EA de seu Estado, além de indicar diretrizes e prioridades para o Programa Nacional. A DEA/ MMA participaria do processo, acolhendo e encaminhando as indicações, mas também colaborando na busca de recursos humanos e financeiros necessários ao cumprimento das metas. No balanço dos resultados, o ministério contabilizou que 17 unidades da Federação formaram suas comissões até o final de 2000. Destes, 16 delinearam os esperados programas estaduais de EA. Outro ganho, entendido como mais um sinal do fortalecimento da EA na esfera governamental, foi a inclusão do Programa Nacional de EA no Avança Brasil, programa do Governo Federal que reunia as principais ações do Plano Plurianual 2000-2003 46 . Ao mesmo tempo em que se desenvolvia esse processo de articulações nos estados, outro também começou a tomar forma: a articulação com as redes de EA. 72
Notas 42 Sítio do Ibama: http://www.ibama.gov.br/cgeam (acessado no primeiro semestre de 2007; antes da divisão do Instituto, como veremos adiante, que levou à mudança do sítio eletrônico). 43 “Políticas de Melhoria da Qualidade da Educação – Um Balanço Institucional”, publicado MEC em 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/ educacaoambiental/politicas.pdf. 44 Idem. 45 Idem. 46 O PPA 2000-2003 foi instituído pela Lei 9.989/00. 47 O sítio http://www.protetoresdavida.org.br (acessado em janeiro de 2008) traz informações gerais. 48 Disponível em: http://www.protetoresdavida.org.br/index_carta.htm. 73
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