Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

Novo desenho institucional
Após se definir o arcabouço legal para a EA e se formalizar o OG-PNEA,
os programas do Governo Federal na área de EA foram sendo reagrupados de
forma a atender às novas demandas. Uma das premissas foi o diálogo entre as
esferas de governo, para planejar e implementar políticas públicas de EA nos níveis
federal, estadual e municipal. A idéia era estimular mecanismos participativos, que
desembocassem na construção do Sistema Nacional de EA. Mas também trabalhar
com os demais “atores e autores” de EA.
No Ministério do Meio Ambiente, a DEA partiu da multiplicidade de práticas e
reflexões que caracterizam a EA no Brasil, e o desafio de enraizar a EA, a totalidade
de brasileiras/os em todos os setores e regiões do país, para desenhar três linhas
de ação:
• Apoio à Gestão e Planejamento da EA. Com a missão de trabalhar pela
internalização da EA nas três esferas do governo e demais setores sociais, seja pelo
fortalecimento de coletivos e colegiados, como pelo suporte ao planejamento,
gestão, e avaliação de projetos e programas nesta área.
• Formação em educação ambiental. Propõe ampliar e qualificar o
contingente de educadoras/es ambientais populares pela articulação com instituições
que atuam na área.
• Comunicação para a educação ambiental. Para buscar a visibilidade pública
do tema. Aí entram desde o Programa de Educomunicação Socioambiental – que
propõe a comunicação ambiental com caráter educador – até a disponibilização de
informações através de duas bases de dados: o Sistema Brasileiro de Informação
sobre Educação Ambiental (SIBEA) e o Centro de Informação e Documentação
Ambiental (CID-Ambiental).
Por sua vez, a CGEA/MEC evoluiria na direção de um sistema para atuar a
partir das escolas. Seriam quatro as dimensões do trabalho:
• EA Difusa: onde entrariam grandes campanhas, como as Conferências
de Meio Ambiente nas Escolas, que prevêem a participação da comunidade e
populações tradicionais;
• EA Presencial: através de ciclos de seminários nacionais, estaduais e locais
de formação de professoras/es e alunos para aprofundar conceitualmente temas
relevantes sobre cidadania ambiental (Programa Vamos Cuidar do Brasil com as
Escolas);
• Fomento a projetos: estimulando ações transformadoras nas escolas e
comunidades (Programa Educação de Chico Mendes);
• Tecnológica: em que trabalha pela inclusão digital por meio do apoio à
iniciação científica com escolas (Ciências de Pés no Chão).
Como veremos, esse desenho voltado ao meio escolar decorreu da sinergia
criada pelas Conferências Nacionais Infanto-Juvenis do Meio Ambiente (CNIJMA),
que reforçaria o diálogo com a comunidade e movimentos sociais por meio de
Secretarias de Educação, ongs e a formação de Coletivos Jovens, responsáveis pela
criação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas (Com-
Vidas).
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