Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

Rede de fundos socioambientais
Criado no final dos anos 1980, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/
MMA) trabalhava em 2006 com duas modalidades de apoio. De um lado, projetos
de demanda induzida, anunciados por meio de editais públicos, com valores, prazos
e escopos pré-definidos. De outro, os de demanda espontânea, que poderiam ser
apresentados em qualquer época do ano e por qualquer tipo de organização, desde
que seguissem os princípios e núcleos temáticos sugeridos pelo fundo. Em geral,
entravam nessa categoria os de EA, quase sempre de pequeno porte.
O ritual de aprovação incluía a análise técnica, seguida da aprovação (ou não)
pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Em 2006, ainda havia um acúmulo de 100
projetos da modalidade demanda espontânea apresentados desde 2003 na “fila de
espera” da avaliação. E novas propostas não paravam de chegar. Por pressão de
representantes da sociedade civil, o Conselho aprovou a Resolução FNMA 01/2007,
suspendendo temporariamente o recebimento de novos projetos dessa modalidade,
para dar chance aos já cadastrados e identificar novas fontes de recursos visando
atender a procura.
Contagens do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do MMA
tinham revelado a existência de quase mil fundos municipais de meio ambiente no
país em 2001. E, em 2004, localizaram 50 fundos socioambientais estaduais. Só que
apenas 81 fundos municipais e 16 estaduais permaneciam ativos em 2006. Motivos?
Um diagnóstico apontou a falta de recursos, insuficiente respaldo técnico e baixa
capacidade operacional das secretarias de meio ambiente (em geral gestoras dos
fundos locais e estaduais), bem como a não percepção de potencialidades que eles
embutem.
Quem é do ramo garante que fundos locais, regionais, estaduais são muito mais
eficientes para financiar projetos menores, área em que financiadores de âmbito
nacional têm mais dificuldade, pelo custo do acompanhamento, semelhante para
pequenos e grandes projetos. E esse foi um dos argumentos para criar a Rede
Brasileira de Fundos Socioambientais, fruto de uma parceria do MMA com as
associações Brasileira de Entidades Municipais de Meio Ambiente (Abema) e a
Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
Atuando tanto na capacitação das/os gestores, como no suporte aos
financiamentos, a nova rede poderia dar músculos aos fundos municipais e estaduais
já existentes, além de estimular a criação de novos. Nesse raciocínio, também se
previu que ela facilitaria a destinação de recursos para pequenos projetos locais e
regionais, inclusive na área de EA 146 .
Em novembro de 2006, no Rio de Janeiro, aconteceu a 1ª Assembléia da Rede
Brasileira de Fundos Socioambientais, em paralelo à 8ª Assembléia da Rede de
Fundos Ambientais da América Latina e Caribe (RedeLAC). Segundo técnicas/
os que participaram dos eventos, foi nesse momento que começou de fato a rede
brasileira, congregando representantes de 29 fundos municipais, 8 estaduais, 2
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