Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

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STERN, NICHOLAS. Stern Review on the Economics of Climate Change. Inglaterra: Cambridge University Press. 2006. Dis-ponível em: http://www. hm-treasury.gov.uk/independent_reviews/stern_review_economics_climate_ change/sternreview_index.cfm. RESULTADOS da pesquisa “O que os brasileiros pensam sobre a biodiversidade?”. Ministério do Meio Ambiente/ Instituto Vox Populi/ Instituto de Estudos da Religião, 2006. Disponível em: http://assets.wwf.org. br/downloads/wwf_brasil_pesquisa_ibope.zip. RESUMO da pesquisa. “O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável?”, Ministério do Meio Ambien-te, Instituto Superior de Estudos da Religião (Iser). 2002. Disponível em: http://www.repams.org.br/ downloads/uso%20sust.%20dos%20RN.pdf SORRENTINO, Marcos; MEDEIROS, Heitor; TAMAIO, Irineu; KADIEGI. Marisol. Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola. Relatório da Missão dos ministérios de Relações Exteriores e do Meio Ambiente e da Agência Brasileira de Coope-ração, 2006. (Paper). V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Perspectivas da Educação Ambiental na Região Ibero-americana. Rio de Janeiro: Associação Projeto Roda Viva. 2007. VEIGA, Aline; AMORIM, Érica; BLANCO, Mauricio. Um Retrato da Presença da Educação Ambiental no Ensino Fundamental Brasileiro: o percurso de um processo acelerado de expansão. Brasília: INEP, 2005, Série Documental Textos para Discussão. Disponível em: http://www.inep.gov.br/pesquisa/bbe-nline/ det.asp?cod=55647&type=M 3. LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm . Decreto Federal nº 6.263/07, de 21 de novembro de 2007. Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima orienta a elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6263.htm Decreto Federal nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/ decreto/2002/D4281.htm 386
LEI nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/ L6938.htm . LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/ pdf/educacaoambiental/lei9394.pdf. LEI nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/ lei9795.pdf LEI nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória no 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_ Ato2007-2010/2007/Lei/L11516.htm MEDIDA PROVISÓRIA nº 366, de 26 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ Ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/366.htm . 4. ARTIGOS E CAPÍTULOS EM LIVROS AMARAL, Viviane. “Rede Brasileira de Educação Ambiental: 10 anos construindo relações cidadãs para uma sociedade sustentável”. Revista Brasileira de Educação Ambiental, nº 03, 12.12.2002. Disponível em: http:// www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=75&class=02 . ______________. “Rebea: Apontamentos pessoais para uma história de ação coletiva”. Revista Brasileira de Educação Ambiental, nº zero, pp. 133-139. Disponível em: http://www.ufmt.br/remtea/revbea/pub/revbea_n_zero.pdf BERTOLUCCI, Daniela; MACHADO, Júlia; SANTANA, Luiz Carlos. “Educação Ambiental ou Educações Ambientais? As adjetivações da educação 387
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