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Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

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Uma socióloga gaúcha, Laura Duarte, fora indica<strong>da</strong> para assumir a <strong>no</strong>va<br />

Coordenação Geral de EA do MEC (com a <strong>no</strong>va sigla de CGEA/MEC).<br />

Professora <strong>no</strong> Centro de Desenvolvimento Sustentável <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de de<br />

Brasília, ela apresentou seus pla<strong>no</strong>s em julho, logo após sua posse. Colocaria<br />

em pauta a formação continua<strong>da</strong> também de docentes do Ensi<strong>no</strong> Médio e<br />

Profissional. E, onde houvesse escolas públicas, pretendia estimular o resgate<br />

de ações locais e regionais de EA, para identificar e multiplicar experiências<br />

i<strong>no</strong>vadoras propostas por empresas, ongs e gover<strong>no</strong>s. Vale saber que, por um<br />

a<strong>no</strong> a CGEA/MEC ficaria vincula<strong>da</strong> à Secretaria Executiva do ministério,<br />

com a missão de transversalizar a EA em to<strong>da</strong>s secretarias e programas<br />

<strong>no</strong> Ministério. Depois, em 2004, seria transferi<strong>da</strong> para a <strong>no</strong>va Secretaria de<br />

<strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong>de - Secad.<br />

ENTRA EM CENA O ÓRGÃO GESTOR<br />

Em 21 de julho de 2003, um a<strong>no</strong> e um mês após a regulamentação <strong>da</strong> Lei<br />

<strong>da</strong> Política Nacional de EA, os ministérios do Meio Ambiente e <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>,<br />

respectivamente representados pelos ministros Marina Silva e Cristovam<br />

Buarque, participaram <strong>da</strong> espera<strong>da</strong> cerimônia de instalação do Órgão Gestor<br />

<strong>da</strong> Política Nacional de <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (OG-PNEA).<br />

Como previsto na legislação, ele seria composto só pelos dois ministérios.<br />

Mas teria e<strong>no</strong>rme responsabili<strong>da</strong>de: desde definir diretrizes de EA em âmbito<br />

nacional, até a supervisão de pla<strong>no</strong>s, programas e projetos, além <strong>da</strong> participação<br />

na negociação de financiamentos nesta área. O próximo passo seria formar o<br />

Comitê Assessor, com representantes dos diferentes segmentos sociais.<br />

Para <strong>da</strong>r idéia <strong>da</strong> mobilização a partir disso, basta lembrar um evento, em<br />

setembro, <strong>no</strong> Ministério <strong>da</strong>s Ci<strong>da</strong>des, em Brasília. Foi quando membros <strong>da</strong>s 19<br />

Comissões Interinstitucionais de EA (CIEAs) já existentes realizaram reunião<br />

inédita para eleger quem as representaria <strong>no</strong> Comitê. Fazia dez a<strong>no</strong>s que as<br />

primeiras CIEAs haviam surgido na Amazônia Legal. Tinham sido pensa<strong>da</strong>s<br />

<strong>no</strong> bojo do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) para inserir a<br />

dimensão ambiental <strong>no</strong>s currículos escolares de 1º e 2° graus <strong>da</strong> Região Norte<br />

e para concretizar uma rede de materiais educativos.<br />

O bom resultado inspiraria a criação de <strong>no</strong>vas CIEAs em outras regiões do<br />

País. E levaria a entendê-las como peças-chave sob o guar<strong>da</strong>-chuva <strong>da</strong> Política<br />

Nacional de EA. Colegiados estaduais compostos por representantes do poder<br />

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