Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

em outubro de 2006, em Belo Horizonte (MG), as CIEAs Regionais tiveram
seu 1º Encontro. Evento paralelo, o Fórum Metropolitano de EA resultou na
criação da CIEA Metropolitana. Até novembro, as sedes das regionais foram
montadas, em parceria com instituições participantes, e equipadas pela Semad,
que também ofereceu capacitação das/os participantes para o exercício de
suas funções e consultoria para o planejamento de trabalho. Desde 1989, a
Resolução 376/89 do Conselho Estadual de Educação, determinava a inclusão
de EA nos programas de ensino das escolas de 1º e 2º graus. Mas o Estado
não criou uma política estadual até 2006, quando um Fórum Técnico de EA,
na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais deu início às discussões.
Desde 1997, existe a Rede Mineira de EA, que – após um período de refluxo –
programou para 2007 um encontro para comemorar seus dez anos.
23. Rio de Janeiro. A Política e o Programa Estaduais de EA no Rio de Janeiro
são de 1999 (Lei Estadual 3325/99). Um ano depois, o Grupo Interdisciplinar
de EA do Estado (Giea) seria criado (Decreto Estadual 27599/00). Em
2004, com vistas a enraizar a EA no Estado e ajustar os mecanismos legais
às diretrizes e princípios da PNEA, entraria em pauta a revisão desses marcos
legais. Mas houve dificuldades na articulação da OG-PNEA com o Giea que,
até o final de 2006, esteve praticamente desativado. O Estado possui uma rede
estadual de EA, a Rede de EA do Rio de Janeiro (REARJ) criada em 1993,
como reflexo das mobilizações da Rio 92, e que se tornou “ponte” em vários
momentos com programas de EA. A partir de 2005, foram formadas outras
sete redes regionais ou municipais, a partir de 2005: 1- da Bacia do Rio São João
(Reajo), 2- da Região dos Lagos (Rea-Lagos), 3- de Educadores Ambientais da
Baixada Fluminense, 4- de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá,
5- de Educadores Ambientais de Niterói, 6- de Educadores Ambientais de São
Gonçalo, 7- Rede de Educadores Ambientais de Volta Redonda e a Rede de EA
Escolar (IIDEA).
24. São Paulo. Apesar de não possuir uma CIEA até o final de 2006, São
Paulo criou um GT Intersecretarias em 2004 por Resolução das secretarias
estaduais do Meio Ambiente e da Educação (SMA/SEE 02/2004). Estruturado
como espelho do OG-PNEA, constitui-se por um/a representante de cada
uma das duas secretarias e ganhou competência de propor e coordenar a
CIEA. Mas as discussões sobre formato e competências desta comissão foram
encabeçadas pela Rede Paulista de EA (Repea), também estimulada pela OG-
PNEA a conduzir debates sobre uma Política Estadual de EA. Em 2006, havia
um texto inicial para ser levado aos diversos atores e instituições em encontros
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