Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil

“O mundo não vai superar sua crise atual
usando o mesmo pensamento que criou essa
situação.”
Albert Einstein
Ao rever a evolução das Comissões Estaduais Interinstitucionais de EA
(CIEAs) através de uma linha do tempo, ficam claras três etapas em
pouco mais de uma década. Pensadas nos anos 1990, no contexto do
Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA), as primeiras surgiram com a
missão de inserir a dimensão ambiental no meio escolar. Estavam circunscritas
aos estados da Amazônia Legal.
Em 1999, os bons resultados inspiraram a então recém-criada Diretoria
do Programa Nacional de EA do MMA (DEA/MMA) a propor, como linha
de ação, o fomento à formação de novas CIEAs e apoio à elaboração de
programas estaduais de EA. Já presentes em 17 estados em 2000, em geral as
CIEAs caracterizavam-se, nesta nova fase, pela composição majoritariamente
governamental, apesar de haver participação da sociedade civil. Dados da época
sugerem que, em 16 UFs, iniciara-se o processo para implantar o programa
estadual de EA.
Em 2003 uma reunião de membros das 19 CIEAs existentes no país, em
Brasília (DF), marcaria o início da terceira etapa. Pretendiam escolher quem as
representaria no Comitê Assessor, cujos trabalhos começariam em novembro
daquele ano. Em 14 estados, já havia programas estaduais de EA. Na reunião
definiram-se também metas para a articulação entre OG-PNEA e CIEAs,
entendidas como espaços democráticos e qualificados que propiciariam a
participação e o controle social no âmbito estadual, sob a ótica do Sistema
Nacional de EA (Sisnea).
Em decorrência, o Comitê Assessor do OG-PNEA construiu uma minuta
de decreto para orientar a sua criação de CIEAs, ou reestruturação das
existentes, para que, por exemplo, tivessem composição paritária, entre governo
e sociedade civil. CIEAs tornaram peças-chave do Programa de Enraizamento
da EA, da OG-PNEA. E atuaram em processos nacionais, como a consulta
pública do ProNEA, além de terem seus encontros nacionais.
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