Leiord2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Governo ...

montante de R$ 9,756 bilhões, ou seja, um crescimento nominal ponta a ponta de 67,20% e
em termos reais de 32,48%, tendo os dispêndios acompanhando quase a mesma trajetória
do montante de recursos, devendo as contas públicas fechar o exercício de 2010, com um
resultado primário de R$ 226 milhões, sendo que nos anos anteriores, 2008 e 2009, o
superávit primário será de R$ 9 milhões e R$ 129 milhões respectivamente.
O fator determinante para que o Tesouro Estadual tenha que gerar o nível crescente de
resultado primário nos exercícios de 2009 e 2010, é o expressivo ingresso de novas
operações de crédito, previstos para o triênio 2008/2010, no
montante de R$ 694 milhões, que somados a R$ 374 milhões de 2007, farão com que cerca
de R$ 1,07 bilhão, seja incorporado ao montante da dívida publica, ocasionando assim
elevação do pagamento do serviço da dívida. Como demonstrado na figura a seguir, o
desembolso para quitação dos juros e amortização do estoque da dívida estadual,
apresentará um crescimento de 89,25%, saindo de R$ 261,5 milhões em 2005, para R$
494,9 milhões em 2010.
Entretanto o crescimento do volume de recursos direcionados para o pagamento do serviço
da dívida, não representa perigo ao equilíbrio das finanças públicas estaduais, uma vez que
esse montante, em relação à receita corrente líquida, mesmo em 2010, quando o volume
será de quase R$ 500 milhões, o seu de desembolso será estará no patamar de 6,7%.
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA – 2005 a 2010
R$ milhões
Fonte: Balanço Geral do Estado
O impacto da captação das novas operações de crédito no nível de endividamento público
estadual, pode ser visualizado com maior precisão, quando se analisa o seu comportamento
ao longo dos exercícios de 2005 a 2010, figura XXX. A dívida pública consolidada que no