Leiord2007 - AssemblÃ©ia Legislativa do Estado do ParÃ¡ - Governo ...

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Adequação da Sede da Funtelpa Ampliação de Sinais de Áudio e vídeo, Via Satélite Apoio às Ações de Expansão do Sistema de Telefonia do Estado Implantação de Sinais de Áudio, Vídeo e Teleinformção, Via Satélite Implantação de Tecnologia de Comunicação Digital Melhorar a infra-estrutura do novo prédio sede. Ampliar sinais de áudio e vídeo. Melhorar a implementação do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço de Telefonia do Estado Integrar o Estado com ações de telecomunicaçõ es. Migrar sinal de comunicação analógico para o digital. Med. Integração Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro (R$ 1,00) Prédio 1 13.802.000 1 8.304.794 1 6.807.275 1 820.288 29.734.357 Reformado (Un) Município Atendido (Un) Serviço de Telefonia Monitorado (Un) Município Atendido (Un) Município Atendido (Un) Metropolitana 1 13.802.000 1 8.304.794 1 6.807.275 1 820.288 29.734.357 1 5.065.000 1 5.122.424 1 3.098.620 1 2.150.575 15.436.620 Metropolitana 1 5.065.000 1 5.122.424 1 3.098.620 1 2.150.575 15.436.620 1 96.000 1 99.724 1 103.064 1 107.084 405.872 Metropolitana 1 96.000 1 99.724 1 103.064 1 107.084 405.872 13 8.129.331 13 9.002.561 13 2.821.628 18 2.921.219 22.874.739 Araguaia Baixo Amazonas Carajás Guamá Marajó Rio Caeté Rio Capim Tapajós Tocantins Xingu 1 2 1 1 1 3 1 1 1 1 625.333 1.250.666 625.333 625.334 625.333 1.876.000 625.333 625.333 625.333 625.333 1 2 1 1 1 3 1 1 1 1 692.504 1.385.008 692.504 692.509 692.504 2.077.516 692.504 692.504 692.504 692.504 1 2 1 1 1 3 1 1 1 1 217.048 434.096 217.048 217.050 217.048 651.146 217.048 217.048 217.048 217.048 1 2 1 1 1 3 1 6 1 1 224.709 449.418 224.709 224.710 224.709 674.128 224.709 224.709 224.709 224.709 1.759.594 3.519.188 1.759.594 1.759.603 1.759.594 5.278.790 1.759.594 1.759.594 1.759.594 1.759.594 1 13.707.674 1 3.362.954 1 2.220.045 1 228.627 19.519.300
Produção da Programação de Telecomunicação Melhorar o conteúdo da programação dos veículos de telecomunicação Programa Produzido (Un) Metropolitana 1 13.707.674 1 3.362.954 1 2.220.045 1 228.627 19.519.300 143 750.000 143 794.509 143 568.348 143 278.873 2.391.730 Araguaia Baixo Amazonas Carajás Guamá Lago de Tucurui Marajó Metropolitana Rio Caeté Rio Capim Tapajós Tocantins Xingu 15 12 12 18 7 16 5 16 15 6 11 10 78.660 62.928 62.928 94.392 36.708 83.904 26.328 83.904 78.660 31.464 57.684 52.440 15 12 12 18 7 16 5 16 15 6 11 10 83.340 66.672 66.672 100.008 38.892 88.896 27.781 88.896 83.340 33.336 61.116 55.560 15 12 12 18 7 16 5 16 15 6 11 10 59.610 47.688 47.688 71.532 27.818 63.584 19.936 63.584 59.610 23.844 43.714 39.740 15 12 12 18 7 16 5 16 15 6 11 10 29.250 23.400 23.400 35.100 13.650 31.200 9.773 31.200 29.250 11.700 21.450 19.500 250.860 200.688 200.688 301.032 117.068 267.584 83.818 267.584 250.860 100.344 183.964 167.240 PPA 2008 – 2011 Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF PROGRAMA FINALÍSTICO Programa: CONTROLE EXTERNO Total do Programa (R$): 261.552.180 Objetivo: Público Alvo: Estratégia de Implementação: Indicador / Unidade e Medida Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos estaduais em benefício da sociedade e auxiliar a Assembléia Legislativa no exercício do controle externo. Sociedade, Assembléia Legislativa e Gestores de Recursos Públicos Estaduais 1) Redefinição da estrutura organizacional tendo em vista o alcance e abrangência da ação fiscalizadora e de controle, instituindo novas Controladorias com funções específicas de atuação na avaliação de programas governamentais, fiscalização do patrimônio público e de obras, acompanhamento da gestão orçamentária e fiscal; métodos, processos e normas voltadas ao exercício do controle e fiscalização em especial relativamente a Tomadas de Contas Especiais e aos controles de Convênios contratados e licitações. Índice Esperado 2008 2009 2010 2011
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
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) criação do programa de apoio t
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I - V E T A D O II - V E T A D O Ar
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A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
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lucrativos, com sede na Rua Capitã
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PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRE
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ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Es
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XV - propor programas e projetos de
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II - controlador, dirigente, prepos
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II - bens patrimoniais, em uso ou n
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Art. 16. O plano de aplicação dos
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Ciências Contábeis PROCURADOR AUT
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aproveitamento de recursos floresta
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d) atuar no licenciamento ambiental
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c) preparar informações em mandad
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Art. 1º A ementa e o art. 1º da L
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Art. 1º O Parágrafo 4º, do art.
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V - cargo de provimento em comissã
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Art. 10. Caberá à área de gestã
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avançar à referência imediatamen
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Art. 22. Para implantação do proc
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) doutorado - 25% (vinte e cinco po
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permanência nos atuais cargos que
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I - obrigatoriedade de concursos de
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Art. 54. Esta Lei entra em vigor na
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CARGO CLASSE REFERÊNCIAS CARREIRA
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11 2.057,81 12 2.160,70 13 2.268,73
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SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOST
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inventariante, primeiras declaraç
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8) acompanhar a visita dos pais aos
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5) manter atualizado registros do q
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1) execução dos serviços de clas
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6) instalar, suportar, configurar e
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11) participar de comissões, quand
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13) desempenhar outras atividades c
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3) desenvolver sistemas de codifica
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· Para atuar como Especialista em
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4) realizar atendimento psicológic
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B 6 a 10 Pontuação mínima exigid
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II - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:
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· Para atuar como Auxiliar de Cons
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5) aperfeiçoar conhecimentos técn
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Carteira Nacional de Habilitação,
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7) participar de treinamentos diver
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1) operar equipamentos, atender, tr
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Art. 1° Fica instituída a obrigat
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observadas quando da instalação d
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Transforma em estância turística
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Art. 5º Esta Lei entra em vigor na
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f) dois cargos de Analista Judiciá
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§ 5º Tanto o lançamento como o p
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Art. 3º Áreas Especiais de Intere
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§ 4º V E T A D O Art. 9º Os efei
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Art. 24. Além da ação penal cab
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Art. 1º As pessoas portadoras de q
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Parágrafo único. Para fins do dis
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Dispõe sobre a concessão de Pens
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Dispõe sobre a concessão de Pens
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DOE Nº 30.971, de 24/07/2007. ASSE
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Art. 3º Ficam extintos 02 (dois) c
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CAPÍTULO I DAS PRIORIDADES E METAS
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XXIV. promover o ordenamento territ
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LIV. apoiar estrutural e financeira
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§ 2º A Reserva de Contingência d
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I - gerados pela empresa; II - deco
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IV - evolução da despesa segundo
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a) a estimativa da receita: 1 - or
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3 - energia, telefonia, combustíve
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III - da regularização, mediante
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I - categoria de programação espe
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Art. 27. As receitas próprias das
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§2º Fica disponibilizado, mediant
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necessários, nos trinta dias subse
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Art. 44. A expansão, o aperfeiçoa
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Art. 52. O Poder Executivo e os ór
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VI - melhoria dos padrões de inser
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Não é outro o entendimento da dou
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§ 2º O pagamento de Restos a Paga
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O quadro abaixo reflete, ainda que
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IO ANTERIOR º § 2º, inciso I R$
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Valores a Preços Correntes 2005 20
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início do período era de R$ 2,523
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- no exercício financeiro de 2005
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DO RPPS FONTE: SEPOF/SIAFEM O Regim
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2012 339.269.987 1.291.988.637 -952
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Em relação aos pensionistas Base
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prevenir riscos e corrigir, em meno
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constitucionais aos municípios, da
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2. Riscos de dívida, aqueles relac
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Celetista Temporários Outros Total
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Realizado Realizado Reprogramação
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B- DESPESA TOTAL NÃO FINANCEIRA 6.
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Art. 1º Fica denominada de rodovia
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Art. 2º As despesas desta Lei corr
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CAPÍTULO II DA FINALIDADE E DA COM
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Art. 4º A Secretaria de Estado de
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I - Implementar a política estadua
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convênios e outros instrumentos ce
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Geografia Geologia História Oceono
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CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESEN
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CIÊNCIAS ECONÔMICAS Desenvolver a
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conservação dos ecossistemas e da
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Desenvolver atividades de planejame
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CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFOR
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Seção II Diretoria de Gestão Adm
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Habilitação Profissional: registr
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CARGO CÓDIGO/PADRÃO QUANTIDADE SE
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XIII - promover o fortalecimento e
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Seção I Do Secretário de Estado
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSIT
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Escolaridade: diploma do curso de g
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Parágrafo único. A parcela dos de
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IV - propor mecanismos de integraç
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CARGO PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de ju
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Coordenador de Câmaras de Polític
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a) Imprensa Oficial do Estado; b) I
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I - articular e coordenar a formula
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TOTAL 11 DOE Nº 30.973, de 26/07/2
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Art. 4º Os Conselhos de Desenvolvi
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Art. 15. Ficam criados os cargos de
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Art. 1º Fica declarada e reconheci
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“Art. 3 o A Secretaria de Estado
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d) homologar acordos visando à tra
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TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENT
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METEOROLOGIA Desenvolver atividades
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Escolaridade: curso de graduação
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Escolaridade: certificado de conclu
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VI - apoiar, organizar e fomentar a
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CAPÍTULO V DO QUADRO DE PESSOAL Ar
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CONS ULTO R JURÍD ICO TOTA L ANEXO
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visual; examinar projetos e vistori
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trabalho, Emprego e Renda do Estado
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Agente de Eletricidade) Auxiliar de
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V - prestar os serviços assistenci
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Seção V Da Ouvidoria Art. 8º Com
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I - Fundo Estadual de Assistência
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CARGO NÍVEL I CONSULTOR JURÍDICO
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SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvo
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copeiros, na correta preparação e
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Realizar atividades de suporte oper
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mulher, os negros, as comunidades t
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m) Coordenação de Processo Admini
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Política Estadual de Proteção e
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I - Secretaria de Estado de Justiç
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Técnico em Gestão de Direitos Hum
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orientando a execução das mesmas
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Chefe de Divisão Atendimento GEP-D
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XII - promover intercâmbio de pesq
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gestão de pessoas, orçamento e fi
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Art. 19. É facultado ao IDESP auto
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Arquitetura e Urbanismo Comunicaç
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GEOGRAFIA Desenvolver atividades de
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Supervisor GEP-DAS-011.3 08 Secret
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Art. 1° Fica instituído o Program
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Art. 9° A concessão dos benefíci
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Art. 2° Esta Lei entra em vigor na
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Art. 1º Fica declarada e reconheci
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Art. 6º São instrumentos para exe
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Art. 23. Os produtos orgânicos ser
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PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de novembro
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