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Leiord2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Governo ...

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Patrimônio/Capital 3.433.347 93,33 2.770.625 81,93 2.293.951 84,22<br />

Reservas 28.605 0,78 33.316 0,99 33.316 1,22<br />

Resulta<strong>do</strong> Acumula<strong>do</strong> (80.204) (2,18) (80.209) (2,37) (80.209) (2,94)<br />

Déficit ou Superávit <strong>do</strong><br />

Exercício 296.810 8,07 658.017 19,46 476.675 17,50<br />

TOTAL 3.678.559 100,00 3.381.749 100,00 2.723.731 100,00<br />

REGIME PREVIDENCIÁRIO<br />

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2006 % 2005 % 2004 %<br />

Patrimônio/Capital (171.450) 14.906,04 62.004 (36,16) 11.633 18,76<br />

Reservas<br />

Resulta<strong>do</strong> Acumula<strong>do</strong><br />

Déficit ou Superávit <strong>do</strong><br />

Exercício 170.299 (14.806,04) (233.454) 136,16 50.371 81,24<br />

TOTAL (1.150) 100,00 (171.450) 100,00 62.004 100,00<br />

FONTE: SIAFEM - Sistema Integra<strong>do</strong> de Administração Financeira para Esta<strong>do</strong>s e Municípios.<br />

A Evolução <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> Geral <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> foi positiva no exercício<br />

de 2006, conforme apresenta<strong>do</strong> no Demonstrativo, que contém os da<strong>do</strong>s realiza<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />

perío<strong>do</strong> 2004 - 2006. Esse resulta<strong>do</strong> decorreu <strong>do</strong>s seguintes fatores:<br />

a) Variações Ativas, que causam aumentos no Patrimônio superiores as Variações Passivas<br />

que representam as diminuições, geran<strong>do</strong>, por conseguinte, um superávit patrimonial;<br />

b) resulta<strong>do</strong> orçamentário, que é obti<strong>do</strong> pela diferença entre as receitas arrecadadas e<br />

despesas realizadas, que foi superavitário, na ordem de R$ 6,381 milhões;<br />

c) Mutações Ativas Orçamentárias, que decorrem da variação positiva <strong>do</strong> patrimônio,<br />

superiores as Mutações Passivas relacionadas à variação negativa, no montante de R$ 1,038<br />

bilhões; e<br />

d) Os Acréscimos Patrimoniais (parte positiva <strong>do</strong> patrimônio), que são variações<br />

independentes da ação <strong>do</strong> administra<strong>do</strong>r e desvinculadas <strong>do</strong> orçamento, foram inferiores,<br />

aos Decréscimos Patrimoniais (parte negativa <strong>do</strong> patrimônio), no total de R$ 747,911<br />

milhões.<br />

Ressaltamos que no exercício de 2006 em relação aos exercícios de 2004 e 2005, houve um<br />

sensível acréscimo na divida interna devi<strong>do</strong> ao ingresso de recursos destina<strong>do</strong> a aplicação<br />

nas áreas de saneamento e habitação, além de abertura de novas operações de crédito para a<br />

construção de ro<strong>do</strong>vias e hospitais regionais. A divida externa permaneceu com sal<strong>do</strong><br />

praticamente inaltera<strong>do</strong>, apesar <strong>do</strong> ingresso de recursos para a construção de pontes.<br />

A<strong>do</strong>tan<strong>do</strong>-se como base o exercício de 2004, verifica-se que em 2005 o patrimônio líqui<strong>do</strong><br />

total apresentou um crescimento de 24,15% e em 2006 de 35,05%. Assim como, o<br />

exercício de 2006 em relação ao de 2005, apresentou um crescimento de 8,77%.<br />

Na análise <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> regime previdenciário estadual, o mesmo, apresentou a<br />

seguinte evolução:

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