Leiord2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Governo ...

PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 1º DE OUTUBRO DE 2007.
DOE Nº 31.020, de 04/10/2007.
DEPUTADO DOMINGOS JUVENIL
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
L E I Nº 7.039, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Lions Clube de Benevides e dá outras
providências.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para o Estado do Pará, o “Lions Clube de
Benevides”, com sede na Cidade de Benevides.
Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo gozará de todos os benefícios
concedidos pela legislação vigente às entidades consideradas de utilidade pública.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de outubro de 2007.
DOE Nº 31.020, de 04/10/2007.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
L E I Nº 7.040, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO
DE FEIRANTES E AMBULANTES DO BAIRRO DA TERRA FIRME - AFABTF.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei: