Leiord2007 - AssemblÃ©ia Legislativa do Estado do ParÃ¡ - Governo ...

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Implementação de Ações do Uso de Gás Natural Implementação de Infra-Estrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para o Desenvolvimento do Estado – PARÁ NAVEGAR Implementação do Sistema Regional de Inovação - SRI Viabilizar o uso de gás natural no Estado do Pará. Criar ambiente favorável à incorporação de tecnologia e inovação em processos e produtos; Aumentar as vantagens competitivas nos planos regional, nacional e internacional; Proporcionar uma ampla inclusão digital dos diversos setores produtivos Articular redes e instrumentos de inovação no âmbito regional Gás Natural Distribuído (M3) Infra-Estrutura de TIC Implementada (Un) Sistema Implementado (Un) 1.000 600.000 1.100 623.280 1.210 644.160 280.000 669.282 2.536.722 Metropolitana 1.000 600.000 1.100 623.280 1.210 644.160 280.000 669.282 2.536.722 13 895.000 13 929.726 13 960.872 13 998.346 3.783.944 Baixo Amazonas Carajás Guamá Lago de Tucurui Metropolitana Rio Caeté Tapajós Tocantins Xingu Baixo Amazonas Carajás Metropolitana 1 1 1 2 1 1 2 2 2 68.846 68.846 68.846 137.692 68.846 68.846 137.692 137.692 137.692 1 1 1 2 1 1 2 2 2 71.517 71.517 71.517 143.034 71.517 71.522 143.034 143.034 143.034 1 1 1 2 1 1 2 2 2 73.913 73.913 73.913 147.826 73.913 73.913 147.826 147.826 147.826 1 1 1 2 1 1 2 2 2 76.796 76.796 76.796 153.592 76.796 76.796 153.592 153.592 153.592 291.072 291.072 291.072 582.144 291.072 291.072 582.144 582.144 582.144 4 100.000 4 103.880 4 107.360 4 111.548 422.788 1 1 2 25.000 25.000 50.000 1 1 2 25.970 25.970 51.940 1 1 2 25.840 26.840 53.680 1 1 2 27.887 27.887 55.774 105.697 105.697 211.394
Indução à Inovação de Processos e Produtos em Empresas que atuam no Pará Possibilitar a mudanças do perfil competitivo da base econômica industrial, aperfeiçoando processos e produtos da indústria, através de especialistas que atuem diretamente ou em cooperação com empresas Empresa Apoiada (Un) Baixo Amazonas Carajás Metropolitana Tocantins 20 20 45 15 119.328 119.328 268.488 89.496 20 20 45 15 123.958 123.958 278.905 92.969 20 20 45 15 128.111 128.111 288.248 96.083 20 20 45 15 133.107 133.107 299.490 99.830 504.504 504.504 1.135.131 378.378 PPA 2008 – 2011 Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF PROGRAMA FINALÍSTICO Programa: COMUNICAÇÃO PÚBLICA Total do Programa (R$): 90.362.618 Objetivo: Público Alvo: Estratégia de Implementação: Promover a cidadania, através da informação de qualidade, valorizando a Cultura e Educação nas suas mais variadas expressões. Sociedade Através de parcerias com Órgãos Estaduais, Federais, Instituições de Fomento e Organizações não governamentais. Indicador / Unidade e Medida Índice Esperado 2008 2009 2010 2011 Incremento no número de repetidoras e retransmissoras de televisão nos municípios 60 70 90 98 (Percentual) Incremento no número de sinais de freqüência nos municípios paraenses (Percentual) 40 50 80 95 Ação Objetivo Produto-Un. Região de 2008 2009 2010 2011 Total
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) criação do programa de apoio t
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I - V E T A D O II - V E T A D O Ar
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lucrativos, com sede na Rua Capitã
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PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRE
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ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Es
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XV - propor programas e projetos de
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II - controlador, dirigente, prepos
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II - bens patrimoniais, em uso ou n
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Art. 16. O plano de aplicação dos
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Ciências Contábeis PROCURADOR AUT
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d) atuar no licenciamento ambiental
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Art. 1º A ementa e o art. 1º da L
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Art. 1º O Parágrafo 4º, do art.
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V - cargo de provimento em comissã
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Art. 10. Caberá à área de gestã
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Art. 54. Esta Lei entra em vigor na
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CARGO CLASSE REFERÊNCIAS CARREIRA
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SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOST
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inventariante, primeiras declaraç
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8) acompanhar a visita dos pais aos
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1) execução dos serviços de clas
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B 6 a 10 Pontuação mínima exigid
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II - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:
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· Para atuar como Auxiliar de Cons
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Carteira Nacional de Habilitação,
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7) participar de treinamentos diver
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Art. 1° Fica instituída a obrigat
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Transforma em estância turística
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Art. 5º Esta Lei entra em vigor na
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f) dois cargos de Analista Judiciá
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§ 5º Tanto o lançamento como o p
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Art. 3º Áreas Especiais de Intere
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Art. 1º As pessoas portadoras de q
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Parágrafo único. Para fins do dis
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Dispõe sobre a concessão de Pens
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DOE Nº 30.971, de 24/07/2007. ASSE
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Art. 3º Ficam extintos 02 (dois) c
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CAPÍTULO I DAS PRIORIDADES E METAS
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XXIV. promover o ordenamento territ
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§ 2º A Reserva de Contingência d
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Art. 27. As receitas próprias das
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Art. 52. O Poder Executivo e os ór
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VI - melhoria dos padrões de inser
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Não é outro o entendimento da dou
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§ 2º O pagamento de Restos a Paga
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Valores a Preços Correntes 2005 20
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início do período era de R$ 2,523
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DO RPPS FONTE: SEPOF/SIAFEM O Regim
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Em relação aos pensionistas Base
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prevenir riscos e corrigir, em meno
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2. Riscos de dívida, aqueles relac
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Celetista Temporários Outros Total
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Realizado Realizado Reprogramação
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B- DESPESA TOTAL NÃO FINANCEIRA 6.
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Art. 1º Fica denominada de rodovia
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Art. 2º As despesas desta Lei corr
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CAPÍTULO II DA FINALIDADE E DA COM
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Art. 4º A Secretaria de Estado de
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I - Implementar a política estadua
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convênios e outros instrumentos ce
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Geografia Geologia História Oceono
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CIÊNCIAS ECONÔMICAS Desenvolver a
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CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFOR
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Seção II Diretoria de Gestão Adm
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Art. 4º Os Conselhos de Desenvolvi
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Art. 15. Ficam criados os cargos de
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Art. 1º Fica declarada e reconheci
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TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENT
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Agente de Eletricidade) Auxiliar de
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Seção V Da Ouvidoria Art. 8º Com
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I - Fundo Estadual de Assistência
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CARGO NÍVEL I CONSULTOR JURÍDICO
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SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvo
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copeiros, na correta preparação e
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Realizar atividades de suporte oper
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Técnico em Gestão de Direitos Hum
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Arquitetura e Urbanismo Comunicaç
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Art. 1° Fica instituído o Program
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Art. 9° A concessão dos benefíci
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Art. 5º Permanecem inalteradas as
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2.6.7. Curso de Reciclagem para Exa
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