Leiord2007 - AssemblÃ©ia Legislativa do Estado do ParÃ¡ - Governo ...

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Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água - PAC Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário Implantar novos sistemas de abastecimento de água em áreas urbanas Proporcionar condições sanitárias adequadas para a população do Estado Ligação Implantada (Un) Ligação Implantada (Un) Araguaia Baixo Amazonas Carajás Guamá Lago de Tucurui Marajó Metropolitana Rio Caeté Rio Capim Tapajós Tocantins Xingu Baixo Amazonas Carajás Guamá Metropolitana 2.321 25.184 2.098 6.350 6.609 3.675 8.328 5.912 1.478 2.380 4.272 2.100 340.000 10.083.003 9.826.674 8.005.734 1.240.000 900.000 58.081.432 1.090.000 180.000 400.000 720.000 6.515.689 2.321 3.184 2.098 6.350 3.637 3.675 7.328 5.912 1.478 2.380 4.272 2.100 5.100.000 19.050.000 1.254.000 5.240.996 9.600.000 6.500.000 16.283.988 16.350.000 2.700.000 6.000.000 10.800.000 5.000.000 2.321 3.184 2.098 1.350 3.637 3.675 4.878 5.912 1.478 2.380 4.272 2.100 6.800.000 24.150.000 7.700.000 4.800.000 12.800.000 8.500.000 25.064.812 21.800.000 3.600.000 8.000.000 14.400.000 5.000.000 2.321 3.184 2.098 1.350 3.637 1.675 5.788 5.912 1.478 2.380 4.272 0 5.100.000 16.550.000 4.400.000 3.600.000 9.600.000 6.000.000 21.322.750 16.350.000 2.700.000 6.000.000 10.800.000 0 17.340.000 69.833.003 23.180.674 21.646.730 33.240.000 21.900.000 120.752.982 55.590.000 9.180.000 20.400.000 36.720.000 16.515.689 12.634 16.103.5000 12.634 22.470.000 12.634 22.470.000 12.634 14.980.000 76.023.500 2.038 8.338 1.758 500 5.375.000 4.730.000 5.160.000 838.500 2.038 8.338 1.758 500 7.500.000 6.600.000 7.200.000 1.170.000 2.038 8.338 1.758 500 7.500.000 6.600.000 7.200.000 1.170.000 2.038 8.338 1.758 500 5.000.000 4.400.000 4.800.000 780.000 25.375.000 22.330.000 24.360.000 3.958.500 3.500 7.428.580 0 0 0 0 0 0 7.428.580 Metropolitana 3.500 7.428.580 0 0 0 0 0 0 7.428.580 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Urbana, Rural ou Ribeirinha Elevar o nível de atendimento dos serviços de abastecimento de água par a população menos assistida e/ou áreas de maior concentração populacional Ligação Implantada (Un) 6.900 1.000.000 6.500 1.000.000 6.100 1.000.000 5.700 1.000.000 4.000.000 Tocantins 6.900 1.000.000 6.500 1.000.000 6.100 1.000.000 5.700 1.000.000 4.000.000
Conclusão das Obras de Saneamento do Projeto Alvorada Aumentar a cobertura de saneamento básico nas áreas urbana e rural Obra concluída (Un) Araguaia Carajás Guamá Lago de Tucurui Marajó Rio Caeté Rio Capim Tocantins Xingu 20 19.646.874 20 5.937.041 0 0 0 0 25.583.915 1 1 1 1 7 3 4 1 703.972 1.325.806 660.000 3.013.340 7.040.916 1.650.222 355.144 3.327.214 1.570.260 1 1 1 1 7 3 1 4 1 200.000 200.000 880.000 200.000 1.400.000 927.334 200.000 1.690.867 258.840 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 903.972 1.525.806 1.520.000 3.213.340 8.440.916 2.577.556 555.144 5.018.081 1.829.100 Construção do Laboratório de Controle de Qualidade da Água Gestão Associada nos Serviços Públicos da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos - PAC Garantir a oferta de água potável, conforme legislação vigente Buscar a universalização da erradicação de lixões e dos bota fora de resíduos – RCD e a sustentabilidade dos investimentos nas regiões prioritárias para atendimento Unidade Construída (Un) Município Atendido (Un) Araguaia Baixo Amazonas Carajás Guamá Marajó Metropolitana Xingu Guamá Marajó Metropolitana Xingu 9 2.590.800 0 0 0 0 0 0 2.590.800 1 2 2 1 1 1 1 102.000 408.000 224.400 20.400 102.000 1.530.000 204.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 102.000 408.000 224.400 20.400 102.000 1.530.000 204.000 8 3.050.000 6 2.850.000 6 2.850.000 6 2.850.000 11.600.000 1 1 5 1 427.500 100.000 2.422.500 100.000 1 0 5 0 427.500 0 2.422.500 0 1 0 5 0 427.500 0 2.422.500 0 1 0 5 0 427.500 0 2.422.500 0 1.710.000 100.000 9.690.000 100.000
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
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) criação do programa de apoio t
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lucrativos, com sede na Rua Capitã
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PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRE
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ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Es
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XV - propor programas e projetos de
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· Para atuar como Auxiliar de Cons
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Carteira Nacional de Habilitação,
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Art. 1° Fica instituída a obrigat
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observadas quando da instalação d
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Transforma em estância turística
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Art. 5º Esta Lei entra em vigor na
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f) dois cargos de Analista Judiciá
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§ 5º Tanto o lançamento como o p
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Art. 24. Além da ação penal cab
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Parágrafo único. Para fins do dis
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Dispõe sobre a concessão de Pens
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DOE Nº 30.971, de 24/07/2007. ASSE
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Art. 3º Ficam extintos 02 (dois) c
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CAPÍTULO I DAS PRIORIDADES E METAS
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XXIV. promover o ordenamento territ
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III - da regularização, mediante
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Art. 27. As receitas próprias das
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§2º Fica disponibilizado, mediant
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Art. 52. O Poder Executivo e os ór
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VI - melhoria dos padrões de inser
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Não é outro o entendimento da dou
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§ 2º O pagamento de Restos a Paga
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O quadro abaixo reflete, ainda que
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IO ANTERIOR º § 2º, inciso I R$
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Valores a Preços Correntes 2005 20
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início do período era de R$ 2,523
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- no exercício financeiro de 2005
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DO RPPS FONTE: SEPOF/SIAFEM O Regim
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Em relação aos pensionistas Base
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prevenir riscos e corrigir, em meno
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2. Riscos de dívida, aqueles relac
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Celetista Temporários Outros Total
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B- DESPESA TOTAL NÃO FINANCEIRA 6.
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Art. 2º As despesas desta Lei corr
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CAPÍTULO II DA FINALIDADE E DA COM
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Art. 4º A Secretaria de Estado de
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I - Implementar a política estadua
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convênios e outros instrumentos ce
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Geografia Geologia História Oceono
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CIÊNCIAS ECONÔMICAS Desenvolver a
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conservação dos ecossistemas e da
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CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFOR
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Seção II Diretoria de Gestão Adm
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Art. 4º Os Conselhos de Desenvolvi
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Art. 15. Ficam criados os cargos de
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Art. 1º Fica declarada e reconheci
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VI - apoiar, organizar e fomentar a
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CAPÍTULO V DO QUADRO DE PESSOAL Ar
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CONS ULTO R JURÍD ICO TOTA L ANEXO
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Seção V Da Ouvidoria Art. 8º Com
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CARGO NÍVEL I CONSULTOR JURÍDICO
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copeiros, na correta preparação e
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Art. 19. É facultado ao IDESP auto
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Arquitetura e Urbanismo Comunicaç
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Art. 1° Fica instituído o Program
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