Leiord2007 - AssemblÃ©ia Legislativa do Estado do ParÃ¡ - Governo ...

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Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Geologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. SERVIÇO SOCIAL Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução relacionadas com a elaboração de planos, programas e projetos sociais. Habilitação Profissional: registro no órgão de classe. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. CIÊNCIAS SOCIAIS Desenvolver atividades de planejamento, execução, supervisão, coordenação, orientação de planos, programas e projetos na área de Ciência Social. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Ciência Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Construção, implementação, testes de utilização, documentação e treinamento de software, sistemas e aplicativos próprios; desenvolver, manter e atualizar programas de informática de acordo com as normas, padrões e métodos estabelecidos pelo Órgão. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: diploma do curso de graduação de ensino superior em Ciência da Computação e Sistemas de Informação, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades de nível médio que envolva a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos; prestar atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: certificado de conclusão de curso do ensino médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. CARGO: MOTORISTA SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades referentes à direção de veículos automotores, transporte de servidores e pessoas credenciadas e conservação de veículos motorizados. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente. Habilitação Profissional: Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”, “C”, “D” ou “E”. ANEXO III QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO CÓDIGO/PADRÃO QUANTIDADE SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS * 01 SECRETÁRIO ADJUNTO GEP-DAS-011.6 01 COORDENADOR DE NÚCLEOS GEP-DAS-011.6 02 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GEP-DAS-011.5 01 COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GEP-DAS-011.4 01 COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS GEP-DAS-011.4 01 COORDENADOR DO NUCLEO JURIDICO GEP-DAS-011.4 01 ASSESSOR SUPERIOR II GEP-DAS-012.5 05 ASSESSOR SUPERIOR I GEP-DAS-012.4 14 ASSESSOR GEP-DAS-012.3 04 CHEFE DE GABINETE GEP-DAS-011.4 01 SECRETÁRIO DE GABINETE GEP-DAS-011.2 02 ASSESSOR GEP-DAS-012.2 04 SECRETÁRIO DE DIRETORIA GEP-DAS-011.1 03 TOTAL 41 FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINAÇÃO PADRÃO QUANTIDADE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-04 04 DOE Nº 30.973, de 26/07/2007. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA L E I Nº 7.019, DE 24 DE JULHO DE 2007. Cria a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura - SEPAQ, e dá outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA MISSÃO Art. 1º Fica criada a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura - SEPAq, Órgão da Administração Direta do Poder Executivo, tendo por missão institucional promover o desenvolvimento sustentável integrado das atividades pesqueira e aqüícola no Estado do
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f) dois cargos de Analista Judiciá
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Art. 3º Ficam extintos 02 (dois) c
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Art. 1° Fica instituído o Program
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Art. 9° A concessão dos benefíci
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Art. 1º Fica declarada e reconheci
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Art. 6º São instrumentos para exe
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