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Leiord2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Governo ...

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volta<strong>do</strong> para construção de obras d’arte especiais (Pontes de concreto ou mistas) e a Comissão Ardina de Fomento da Venezuela – CAF, que<br />

atua no fomento de infra-estrutura produtiva, promoven<strong>do</strong> a sustentabilidade das economias regionais. Atende especificamente obras de<br />

pavimentação e conservação de ro<strong>do</strong>vias da malha estadual e ro<strong>do</strong>vias municipais com importância estruturante. O Programa também visa a<br />

atuação conjunta nos Plano de Aceleração <strong>do</strong> Crescimento – PAC, Plano de Desenvolvimento Sustentável <strong>do</strong> Marajó, Plano de<br />

Desenvolvimento da BR 163 e, atualmente reflete as necessidades surgidas <strong>do</strong> Plano Territorial Participativo, compromisso estratégico de<br />

governo, através da participação democrática, descentralizada e com gestão popular. Forma inédita de planejamento que prioriza as ações de<br />

obras e serviços para to<strong>do</strong> o esta<strong>do</strong> através da decisão da sociedade civil organizada. O Programa caminhos da Parceria visa melhorar a<br />

acessibilidade e mobilidade entre municípios de maneira intermodal (ro<strong>do</strong>viário, hidroviário e aeroviário); melhorar as condições de tráfego<br />

nas estradas, viabilizar a utilização das hidrovias, construção de portos e terminais de cargas e passageiros além da sinalização e estu<strong>do</strong>s para<br />

o desenvolvimento <strong>do</strong> Plano de Logística de Transporte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará – PELT, sempre contemplan<strong>do</strong> a sustentabilidade local com ênfase<br />

à vertente social e sua integração Regional.<br />

Índice Espera<strong>do</strong><br />

Indica<strong>do</strong>r / Unidade e Medida<br />

2008 2009 2010 2011<br />

Incremento de terminais hidroviários implanta<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> (Percentual) 77 78 79 80<br />

Percentual da malha ro<strong>do</strong>viária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> (PA, BR e Vicinais) em bom e regular esta<strong>do</strong><br />

49 57 69 83<br />

de trafegabilidade. (Percentual)<br />

Percentual de aeródromos funcionan<strong>do</strong> de forma adequada (Percentual) 43 48 51 58<br />

Ação Objetivo Produto-Un.<br />

Med.<br />

Acompanhament Promover o Obra<br />

o de Obras de perfeito fiscalizada (Un)<br />

engenharia de andamento das<br />

Transporte obras,<br />

Público asseguran<strong>do</strong> um<br />

ótimo<br />

desempenho por<br />

meio de<br />

monitoramento<br />

e fiscalização<br />

eficientes<br />

Região de<br />

2008 2009 2010 2011<br />

Total<br />

Integração Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro (R$ 1,00)<br />

27 1.620.000 38 2.470.000 17 2.560.000 9 2.680.000 9.330.000<br />

Metropolitana<br />

27 1.620.000 38 2.470.000 17 2.560.000 9 2.680.000 9.330.000

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