You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
ROCHA, Valdir de Oliveira. A consulta$scul. São Paulo: Dialética, 1996.<br />
. Determinação do montunte do tributo. São Paulo: IOB. 1992.<br />
. Tratados internacionais e vigência das isenções por eles conc<strong>ed</strong>idas.<br />
em face da Constituição de 1988. Repertório IOB de Jurispru- 1<br />
dência - Tributário e Constitucional, n. 5, São Paulo: IOB, 1991.<br />
. Tributação no Mercosul. Pesquisas Tributárias, Nova Série, n. 3, São<br />
paul;: Centro de Extensão UniversitánaRevista dos Tribunais, 1997.<br />
RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Tributação no Mercosul. Pesquisas<br />
Tributárias, Nova Série, n. 3, São Paulo: Centro de Extensão<br />
UniversitáridRevista dos Tribunais, 1997.<br />
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 20. <strong>ed</strong>. São Paulo: Saraiva,<br />
1989. v. 1.<br />
ROLIM, João Dácio. Normas antielisii->as tributárias. São Paulo: Dialética,<br />
200 1.<br />
ROTHMANN, Gerd Willi. O princípio da legalidade tributária. In: Direito<br />
tributário - 5gcoletânea. São Paulo: Bushatsky, 1973.<br />
I<br />
SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Decadência eprescriçâo no <strong>direito</strong> tributário.<br />
São Paulo: Max Limonad. 2000.<br />
. Lançamento tributário. São Paulo: Max Limonad, 1996.<br />
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Imunidades tributárias. Pesquisas<br />
Tributárias, Nova Série, n. 4, São Paulo: Centro de Extensão<br />
UniversitáriaíRevista dos Tribunais, 1998.<br />
. Tributação no Mercosul. Pesquisas Tributárias, Nova Série, n. 3, São<br />
i<br />
Paulo: Centro de Extensão Universitária/Revista dos Tribunais, 1997.<br />
SCHMIDT, Paulo Roberto de Oliveira. Extinção do crédito tributário. In:<br />
Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Resenha Tributária,<br />
1979. v. 5.<br />
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Teoria e prática das isençnes tributárias.<br />
Rio de Janeiro: Forense, 1989.<br />
SILVA, Edgard Neves da. Contribuição de melhoria. In: MARTINS, Ives<br />
Gandra da Silva (coord.). Curso de <strong>direito</strong> tributário. 4. <strong>ed</strong>. Belém:<br />
CEJUP, 1995. v. 2.<br />
. Taxas. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Curso de<br />
<strong>direito</strong> tributário. 4. <strong>ed</strong>. Belém: CEJUP. 1995. v. 2.<br />
SILVA, José Afonso da. Sistema tributário nacional. São Paulo: Resenha<br />
Tributária, 1975.<br />
,<br />
SILVA, Severino José da. A ilegalidade das alterações retroativas da legislação<br />
do imposto de renda das pessoas jurídicas. Resenha Tributária,<br />
Se~ão 1.3 - Imposto sobre a Renda - Comentário, n. 31, São Paulo:<br />
Resenha Tributária, 1980.<br />
SOARES, Maria Helena Tinoco; MARAFON, Plínio José. Ver MARAFON,<br />
Plínio José: SOARES, Maria Helena Tinoco.<br />
SOUSA, Rubens Gomes de. Ainda a distinção entre taxa e imposto. Revista<br />
de Direito Púbiico, n. 21, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.<br />
. A reforma tributária e as isenções condicionadas. Revista de<br />
Direiro Administratii~o. v. 92, Rio de Janeiro: FGV, 1968.<br />
. Compêndio de legislação tributária. Ed. póstuma. São Paulo:<br />
Resenha Tributária, 1975.<br />
. Impostos indiretos - restituição. Revista de Direito Administrativo,<br />
v. 21, Rio de Janeiro: FGV, 1950.<br />
. Isenções fiscais - substituição de tributos - Emenda Constitucional<br />
n. 18 -Ato Complementar n. 27 - imposto sobre vendas e<br />
consignações - imposto sobre circulação de mercadorias. Revista de<br />
Direito Administrativo, v. 88, Rio de Janeiro: FGV, 1967.<br />
. Natureza tributária da contribuição para o FGTS. Revista de<br />
Direito Público, n. 17, São Paulo: Revista dos Tribunais, 197 1.<br />
. Normas gerais de <strong>direito</strong> financeiro. Revista de Direito Administratiro,<br />
n. 37, Rio de Janeiro: FGV, 1954.<br />
SOUZA, Antônio Carlos Garcia de. Ver CANTO, Gilberto de Ulhôa;<br />
MUNIZ, ixn de Porto Alegre; SOUZA, Antonio Carlos Garcia de.<br />
SOUZA, Hamilton Dias de. Finsocial. Revista de Direito Mercantil, n. 47, São<br />
Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.<br />
. Normas gerais de <strong>direito</strong> tributário. in: Direito tributário. São<br />
Paulo: Bushatsky, 1973. v. 2.<br />
SOUZA, Hamilton Dias de; GRECO, Marco Aurélio. Ver GRECO, Marco<br />
Aurélio; SOUZA, Hamilton Dias de.<br />
SZKLAROWSKY. Leon. O Congresso nacional e a produção de normas<br />
tributárias. in: CAMPOS, Dejalma de (coord.). O sistema tributário na<br />
revisão con~titu~ional. São Paulo: Atlas, 1993.<br />
TAVOLARO, Agostinho Toffoli. A solução dos conflitos de dupla tributação<br />
jurídica internacional. In: Princbios tributários no <strong>direito</strong> <strong>brasileiro</strong><br />
e comparado: estudos jurídicos em homenagem a Gilberto de Ulhôa<br />
Canto. Rio de Janeiro: Forense. 1988.