Untitled - Emerj

e vão requerer equiparação de direitos, com os mesmos efeitos patrimoniais
das relações heteroafetivas, só que com uma diferença: sem haver subjugação
de um companheiro para com o outro, como é ainda clássico nas relações heteroafetivas.
Trago apenas a controvérsia, e cada um vai ter a capacidade de
entender se cabe, ou não, a reflexão.
Considerar um cônjuge no casamento como herdeiro necessário e não o
companheiro é de constitucionalidade duvidosa, viola o princípio da dignidade da
pessoa humana, o princípio da igualdade e o princípio da proibição ao retrocesso.
Pluralidade e diversidade de opiniões são o real caminho para consolidação
de um Estado Democrático de Direito brasileiro e para que as pessoas tenham
a possibilidade de exercerem suas personalíssimas orientações, sem serem
subjugadas ou desconsideradas a partir de nenhuma delas. Respeitar a ideia do
próximo e conseguir conviver com ela é o grande objetivo que devemos buscar
nas relações humanas, a partir da tolerância, pois somos muito intolerantes.
É por elevado grau de intolerâncias que as relações não dão certo, não
duram. A saudosa cantora Cássia Eller tinha razão ‘o príncipe virou um sapo
que vive dando no meu saco’. Não existe príncipe encantado. A pessoa tem
defeito, vai urinar e deixar a tampa da privada levantada, e vamos ter de lidar
com isto. O grau de tolerância que tivermos com os nossos parceiros, na medida
em que não há ‘príncipe encantado’, fará que diversos homossexuais que
conheço parem de se lamentar por não conseguir um namorado. As relações
humanas foram muito futilizadas, e as pessoas reclamam por não encontrar o
que todo ser humano busca, que é um companheiro, um parceiro para dividir
sua vida, pautada numa cidadania de primeira categoria, num país que abrace
a diversidade como elementar princípio fundamental da dignidade da pessoa
humana. Muito obrigado pela atenção de todos.
Direito em Movimento 99