Untitled - Emerj

eles, destacam-se Tourdes e Devergie, sendo a teoria deste último plenamente
aplicável às variações das equimoses da vítima.
Defende Devergie que a coloração amarelada da equimose ocorre a partir
do 7º dia da ação, ou seja, plenamente compatível com o ocorrido na vítima
que sofreu a lesão, em 12/12/2009, sendo o exame realizado, em 18/12/2009, 7
(sete) dias após o ocorrido.
Por fim, em razão da extensão das equimoses e de alterações hematológicas
individuais, tais limites podem variar acentuadamente, em cada caso.
Por outro lado, o laudo pericial não excluiu o nexo causal com o quanto
alegado pela vítima em sede policial.
Deste modo, restou demonstrada a materialidade delitiva, restando
apurar acerca da autoria.
Além da materialidade comprovada pelos AECD, a vítima prestou depoimentos
em Juízo, cujo teor é compatível com as lesões descritas no laudo
de fls. 18/19.
Em sede policial a vítima Z fez as seguintes afirmações: “... que foi agredida
pelo seu ex-companheiro X, no dia 12/12/09, por volta das 03:00 hs, em frente ao
Hospital dos Servidores – Saúde, no interior do veículo táxi, veículo de trabalho
do ex-companheiro. A declarante foi agredida a socos e tapas, devido a declarante
ter ido numa festa de rua, próximo a rodoviária Novo-Rio...”
Em Juízo, a vítima ratificou toda a versão apresentada por ela em sede
policial, reforçando que “ ... o acusado avistou a depoente, saiu do carro e lhe
puxou pelo cabelo para dentro de seu carro; que o acusado travou as portas, parou
em frente ao hospital dos Servidores do Estado, ajoelhou-se dentro do carro
e começou a socar o rosto da depoente...”.
O réu não compareceu à audiência de instrução, razão pela qual foi decretada
sua REVELIA. Com isso, foi assistido pela Defensoria Pública.
Entretanto, na delegacia o então indiciado mencionou: “...
serem completamente inverídicos os fatos por ela narrados; QUE no dia 12/12/2009,
o irmão do depoente deu um recado de que sua filha havia caído no chão e estava
machucada; QUE quando ligou para Z, a mesma disse para o depoente o encontrar
na Central do Brasil; QUE quando o encontrou com Z, percebeu que não havia
acontecido nada com a filha e, por ciúmes, Z começou a quebrar o computador
de bordo do carro do depoente; QUE no dia 25/12/2009, Z quebrou o carro todo
do depoente, já no bairro de Santo Cristo; QUE em momento algum o depoente
agrediu Z fisicamente; QUE no dia 25/12/2009 o depoente confeccionou o RO 004-
06564/2009 contra Z; QUE Z é problemática e se envolve constantemente em
confusão, onde, em oportunidade passada já agrediu o depoente a facada...”
Direito em Movimento 225