Untitled - Emerj

elação com uma terceira pessoa. Como um casal que já conhecia no Rio, que
reencontrei em Miconos, Grécia, que estão juntos há 16 anos, e lá observei haver
um terceiro com eles há 8 anos.
Os parâmetros das relações homoafetivas não são os mesmos. Qual é o
resultado que eu busco com essa observação e essa reflexão É que possamos
ser sensíveis operadores do direito, julgando de forma a atingir as relações humanas
como de fato estão a se operar, e não pautados em conceitos patriarcais
religiosos, que não podem ser aplicados plenamente aos homoafetivos.
Essa análise pontual poderá evitar pleitos no judiciário, de aventureiros,
pessoas que se unem com outros homossexuais, simplesmente por questão
financeira, e se arrasta numa relação de dependência afetiva e financeira para
ficar 2,3,5 anos com o companheiro para conseguir pensionamento, dividir o
patrimônio do outro.
Não há uma parte subjulgada na relação homoafetiva, em regra. Não há
uma das partes obrigada a ficar em casa, nos afazeres domésticos, ou cuidando
dos filhos que, em regra por limitações da natureza, não podem conceber.
Entre homens é comum haver um ‘macho alfa’ 47 na relação, aquele que lidera.
Observemos que liderar não é sinônimo de autoritarismo, típica da antiga relação
conjugal entre homem e mulher, em que o homem impunha à sua mulher sua
vontade e desejos. Liderar é conduzir pelo convencimento, não impor.
Que deva haver uma compensação financeira pela parte economicamente
mais forte à parte economicamente mais fraca, sim, mas a equiparação
de efeitos das relações heteroafetivas à relação homoafetiva, que parte de
princípios morais distintos, é temerário.
Não obstante para todo avanço, tem de haver retrocesso. O grande argumento
que se apresenta quando tratamos desta necessidade de tratamento
isonômico, em que se trate igualmente os iguais, e desigualmente os desiguais,
é o de que a construção deste paradigma que se chama direito homoafetivo é
ainda muito frágil, e talvez a inserção desta noção possa destruir ou fragilizar
o que se alcançou de direitos da cidadania.
Porém, desconhecer a verdade não impede a verdade de ser verdadeira,
e sendo assim relações heteroafetivas partem de premissas, não consideradas
ou não tão valoradas, nas relações homoafetivas.
Devemos ter muita cautela quando desta equiparação, para evitarmos o
que é típico na sociedade brasileira, a ‘malandragem’ de pessoas que na verdade
estão buscando resultados fáceis rapidamente, e vão ter a proteção do Poder-
Judiciário para isso, pois até podem comprovar estarem unidos há 2,3,4 anos,
47 Expressão comumente aplicada a matilha de lobos, onde um indivíduo lidera o bando.
98
fonavid