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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJERJ
DIREITO EM MOVIMENTO é uma revista com dupla finalidade: é uma ferramenta de trabalho útil e
objetiva para os Magistrados em atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, um veículo de divulgação
nacional do importante trabalho por eles realizado, ampliada por sua versão on-line. Seu conteúdo,
neste volume, consiste numa coletânea de sentenças e acórdãos relevantes, prolatados em todos
os graus de jurisdição, o que a torna também um valioso instrumento para os estudos envolvendo a
matéria especializada, e em sede de processo, para melhor elaboração dos julgados.
Equipe Organizadora:
Desembargadora: Cristina Tereza Gaulia; Juízes de Direito: Adriana Ramos de Mello, Antônio Alves
Cardoso Junior, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Maria Clacir Schuman e Renata de Lima
Machado Amaral.
Equipe Administrativa - EMERJ:
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas - CEPES: Elina Bussade dos Santos; Execução Administrativa
e Pesquisa: Marcella Augusta Costa da Costa.
Produção Gráfico-Editorial:
Diretor da Divisão de Publicações: Irapuã Araújo (MTb MA00124JP); Programação Visual: Geórgia
Kitsos; Revisão Ortográfica: Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sérgio Silvares.
Direito em movimento, v. 1, 2003- . Rio de Janeiro: EMERJ, 2003- .
Semestral
ISSN 2179-8176 (versão impressa)
ISSN 2236-711X (versão em CD-ROM)
ISSN 2238-7110 (versão online)
1. Juizado Especial Cível, Jurisprudência. 2. Juizado
Especial Criminal, Jurisprudência. 3. Juizado Especial da
Fazenda Pública, Jurisprudência. 4. Juizado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jurisprudência. I.
RIO DE JANEIRO (estado). Tribunal de Justiça. Escola da
Magistratura.
CDD 341.419905
A publicação de DIREITO EM MOVIMENTO foi iniciada em 2003 com sentenças sobre temas específicos
proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis. No entanto, com a criação e o desenvolvimento
de novos juizados, a revista acompanhou essa evolução passando a publicar não só sentenças dos
outros juizados especializados mas também acórdãos de turmas recursais.
Visando a manter a coesão na sequência da publicação de DIREITO EM MOVIMENTO, que recebeu
o número internacional conferido pela Unesco às revistas que integram o sistema internacional de
publicações periódicas (ISSN), este volume 14 consiste na coletânea de sentenças de Juizados da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, complementando outros volumes que trataram
deste mesmo tema em edições especiais de 2009 e 2010.
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